Mais de 300 gestores e técnicos de prefeituras e câmaras de 22 cidades participaram, hoje, no Tribunal de Contas de Mato Grosso, do Interage TCE 22, cujas contas estão sob relatoria do conselheiro Sérgio Ricardo foram capacitados sobre os principais temas referentes aos balanços anuais – Juara, Juína, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Vera, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Santa Rita do Trivelato, Tabaporã, Tapurah, Acorizal, Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçú, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Juruena, Jangada e Rondolândia.
O presidente do tribunal, conselheiro José Carlos Novelli, explicou que os principais objetivos do encontro são a redução da ocorrência de irregularidades e a aproximação com os fiscalizados, meta de sua gestão. “Nossa missão é o controle externo. Mas, nesta gestão, nossa prioridade absoluta é a orientação para que se possa prestar um serviço eficiente, eficaz, efetivo, produzindo valor público para a sociedade e melhorar a qualidade na entrega destes serviços.”
O conselheiro Sérgio Ricardo chamou a atenção para as desigualdades sociais e econômicas que marcam as regiões de Mato Grosso e apontou que, para corrigi-las, é preciso considerar não apenas os indicativos, mas os benefícios à sociedade. “A gente observa como está a vida financeira dos municípios e como está o resultado lá na ponta, com os investimentos na Educação, na Saúde e por aí e por aí a fora.”
Ele avaliou que o número de participantes demonstra que o Tribunal está no rumo certo. “Estamos conseguindo excelentes resultados. Quem ganha é o gestor, que tem a avaliação boa das suas contas, mas quem ganha principalmente é o cidadão. A vida de um país começa lá no município, então esses municípios têm que ter uma atenção redobrada de quem gere, e aqui a gente orienta o gestor a fazer o melhor uso dos recursos públicos.”
A prefeita de Aripuanã, Seluir Peixer, que exerce o primeiro mandato, analisou que “é um momento único, principalmente para quem entra com uma visão um tanto empresarial no setor público. gora é a hora de recebermos orientação sobre o caminho mais seguro para trabalharmos com o dinheiro público. Moro a 1.040 km de Cuiabá e essa distância ficou pequena diante da importância dos assuntos discutidos aqui. Estamos gratos pela oportunidade.”
Já o presidente da Câmara Municipal de Juara (300 km de Sinop) Leandro Cavichioli, avalia que a atual gestão do Tribunal tem conseguido quebrar qualquer barreira que impeça a parceria com os municípios. “Antigamente existia uma certa resistência, até um certo medo por parte dos fiscalizados. Mas essas ações que o presidente vem desenvolvendo têm ajudado muito no conhecimento e no melhor desempenho das nossas funções como fiscalizadores e legisladores.”
Realizado em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Interage TCE 22 está sendo promovido de forma segmentada com cada conselheiro e os respectivos gestores dos municípios por ele relatados.
Na abertura do evento, o conselheiro Waldir Teis, defendeu atuação conjunta entre administração e controle interno. “Os controladores internos não tem que ser policiais, eles são verdadeiros anjos da guarda, não do prefeito mas do município. Então, ao invés de impedir que se implantem políticas públicas, é preciso contribuir para achar soluções” e citou situações observadas na análise das contas de gestão, referentes, por exemplo, a questões previdenciárias, fiscalização de contratos e fraudes contábeis. Neste contexto, mencionou que, para além do Interage, o órgão tem realizado uma série de capacitações que têm por objetivo acabar com as falhas nas contas. “Tudo é possível, desde que sejam observadas as normas que estão aí disponíveis, as quais todo gestor é obrigado a cumpri-las”.
O corregedor-geral da Corte de Contas, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, apontou que “o Tribunal passou da fase de capacitação da sociedade por meio dos seus conselhos municipais. Agora, com o Interage, o nosso foco é o gestor. O Tribunal está indo até os jurisdicionados. É uma visão moderna e, para isso, você tem que ver se realmente o serviço foi prestado com eficiência, com qualidade e com custo menor.”
