segunda-feira, 16/setembro/2024
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Frente de defesa das vítimas de violência será instaurada em MT

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Mato Grosso passa a contar, a partir desta segunda-feira (9), com a Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência. A iniciativa, promovida pela deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), tem como objetivo unir poder público, movimentos sociais, ONGs, entidades e a sociedade para lutar contra as injustiças praticadas e auxiliar as pessoas que tenham sofrido algum tipo de violência.

Entre as propostas da Frente, que será lançada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, estão a obtenção de auxílio financeiro às vítimas de violência, a aprovação do artigo 245 da Constituição Federal voltada a garantir os direitos dessas pessoas e a criação de secretarias locais e nacional de atendimento multidisciplinar para esse público. Antes de Mato Grosso, a medida já vigora no Distrito Federal e em São Paulo.

A frente também busca participar das discussões sobre a reforma do Código Penal, para torná-lo mais adequado aos dias de hoje. Atualmente, uma comissão de 16 juristas, instituída pelo Senado no final de 2011, participa do estudo. O grupo deve apresentar em maio um anteprojeto com as alterações discutidas.

"A Frente Parlamentar pretende garantir justiça a quem, de fato, precisa de justiça. Como mãe, que tive meu filho brutalmente assassinado, sei exatamente o que representa a dor das pessoas que perderam seus parentes, amigos ou conhecidos", afirma a deputada.

Keiko teve o filho Ives Ota, de 8 anos, sequestrado e assassinado em 1997, e coordena o movimento União em Defesa das Vítimas de Violência (UDVV). Ela é responsável por articular o lançamento da Frente nos estados.

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