sábado, 21/setembro/2024
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Formada equipe que deve propor mudanças no Código de Obras de Sorriso

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Engenheiros civis, arquitetos, secretários municipais, vereadores e representantes do Crea, Assenarts, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar participaram da audiência pública realizada, pela Câmara de Sorriso, para discutir o Código de Obras de Sorriso. O projeto, elaborado pelo Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Gestão (IPED) a pedido da Prefeitura, com a participação de técnicos locais, dispõe sobre as normas que disciplinam projetos, licenciamento, execução de obras e edificações nos perímetros dos imóveis.

O vereador Leocir Faccio (PDT), que conduziu a audiência, salientou a importância do debate com a população. "Além de o novo Código de Obras ser bastante extenso, normatiza os perímetros urbano e rural de Sorriso. Nós, enquanto legisladores, preocupados com a grande expansão da cidade, cumprimos com a nossa função de discutir esse projeto com técnicos e representantes de nossa sociedade enfocando o desenvolvimento de Sorriso nas próximas décadas", disse.

O comandante do Corpo de Bombeiros em Sorriso, major Paulo Correia, também gostou da reunião. Segundo ele, além do aspecto visual da cidade, o projeto deve contemplar outros itens. "Nossa preocupação maior é a com a segurança dos moradores. Com o crescimento vertical da cidade que deverá receber mais edifícios, por exemplo, será preciso adotar medidas para se evitar incidentes", disse.

O presidente, Luis Fabio Marchioro (PDT), ressaltou a importância de a câmara aprovar um projeto de lei que contemple todo o município, condenando as inúmeras emendas que sempre precisam ser feitas pelos vereadores para a adequação de leis existentes. "Sorriso está em crescimento constante e por isso, pedimos que seja encaminhado à câmara, um código que atenda às necessidades já verificadas e as previsíveis para que a cada semestre não tenhamos que ficar readequando e aprovando os mesmos projetos", pediu.

Durante a reunião foi criada uma comissão para estudar o novo código. A sugestão foi dada pelo vereador Hilton Polesello (PTB), após o início das discussões do projeto. "Como são mais de 150 artigos e não poderíamos discutir todos eles numa audiência, acreditamos que o melhor caminho seja analisá-lo minuciosamente por um grupo de estudo", salientou o vereador que irá coordenador a comissão.

Foi montada a equipe que fará os ajustes necessários ao projeto. Integram a comissão, representantes da Prefeitura, da Câmara, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Assenarts. A primeira reunião está marcada para esta quinta-feira, às 14 horas, na câmara.

 

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