Uma força-tarefa montada pelo governo do Estado fará uma operação “pente fino” em todos os processos licitatórios realizados pela Secretaria de Estado de Administração (SAD) em 2009. O objetivo é coibir futuras irregularidades nas licitações e dar uma resposta às denúncias que vêm ocorrendo e que devem aumentar com a proximidade do ano eleitoral. A força-tarefa será oficializada na próxima semana, com a publicação de um decreto pelo governador Blairo Maggi.
De acordo com o chefe da Casa Civil e secretário de Estado de Comunicação, Eumar Roberto Novacki, a força-tarefa será composta por policiais da Delegacia Especializada de Administração Pública (Fazendária), sob o comando da delegada Lusia Machado; auditores do Estado, coordenados pelo auditor-geral, José Gonçalves Botelho do Prado; e técnicos de carreira da SAD. A coordenação será da Casa Civil, que promete respaldo institucional em todas as vezes que a equipe precisar de informações para cumprir com o objetivo do trabalho.
Novacki explica que a força-tarefa vai atuar na definição do objeto a ser licitado, para avaliar se ele é necessário ou se existe algum tipo de exagero na escolha; na confecção do edital e todas as suas particularidades, para evitar qualquer item que possa indicar um direcionamento; e ainda, por amostragem, fiscalizar o produto ou serviço adquirido para verificar se ele está dentro das especificações exigidas em edital. “Nesse sentido a força-tarefa poderá requisitar apoio de peritos, com conhecimento específico, quando for necessário”.
Conforme Novacki, a proposta de montar uma força-tarefa começou a ser pensada no início deste mês, sob a ótica de que o governo precisava mostrar uma atitude firme em relação a possíveis fraudes em licitações. Por esse motivo, além dos processos licitatórios já realizados, a força-tarefa vai atuar nos que ainda devem ocorrer. O grupo também fiscalizará os contratos de prestação de serviços ao Estado. “O trabalho é preventivo porque queremos evitar crimes contra a administração pública”. Além disso, o secretário destaca que quando você coíbe irregularidades com recursos públicos, você melhora a gestão, porque sobra mais dinheiro para a atividade fim do governo, que é a boa administração pública.
Como exemplo, Novacki revela que em julho de 2009 o gasto do Estado com combustível foi o mesmo registrado em janeiro de 2003. Só que hoje há mil viaturas a mais circulando em Mato Grosso e o preço do combustível teve vários aumentos.