quinta-feira, 12/dezembro/2024
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Fica para esta 4ª decisão sobre cassação do prefeito de Sinop

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O TRE acaba de transferir para esta quarta-feira o julgamento do recurso do prefeito Juarez Costa que busca anular a cassação do seu registro de candidatura. O adiamento ocorreu devido a ausência do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que havia participado da sessão anterior, quando houve pedido de vistas. O juiz José Zuquim Nogueira, que pediu para analisar detalhadamente o processo, começou a proferir seu voto quando foi levantada questão de ordem e apontado que, com a ausência do desembargador, o julgamento não poderia prosseguir. Zuquim não concluiu a leitura de sua decisão. A votacão permanece empatada com voto do relator Renato Vianna para absolver o prefeito e um voto, do juiz federal José Pires, para que a cassação seja mantida. O parecer da procuradoria geral eleitoral é para que o prefeito não seja absolvido. Juarez teve registro cassado pelo juiz João Guerra que concluiu ter ocorrido a distribuição de vales combustíveis para eleitores, que teriam sido fornecidos pela Assembleia Legislativa

O recurso de Juarez figurava como o primeira da pauta de hoje mas houve mudanças e três ações acabaram sendo analisas primeiro. Uma delas foi a defesa do prefeito de Santo Antonio de Leverger, Faustino Dias Neto, que também teve registro cassado por abuso de poder econômico. A relatora Maria Abadia votou aceitando sua defesa, mas o juiz Renato Vianna pediu vistas ao processo.

(Atualizada às 09:40 em 17/6h)

 

 

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