O novo procurador geral do Ministério Público em Mato Grosso deve ser escolhido, em dezembro, pelo governador Silval Barbosa. O atual procurador, Marcelo Ferra Carvalho e o promotor Roberto Turin disputam o cargo, após obterem maioria dos votos dos promotores e procuradores.
Marcelo Ferra de Carvalho, 38 anos, ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em 1995. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em 1993, e possui mestrado em Direito Obrigacional Público e Privado pela Universidade do Estado de São Paulo (Unesp). Atualmente, é procurador-geral de Justiça e tenta a reeleição por mais dois anos.
No Ministério Público, já exerceu os cargos de secretário-executivo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), coordenador da área criminal do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público por dois mandatos. Exerceu também o cargo de secretário-geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais.
Além de Cuiabá, atuou nas comarcas de Pedra Preta, Itiquira, Poxoréo, Cáceres e Rondonópolis.
Por que o senhor decidiu disputar a reeleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça?
Ferra: Decidimos disputar a recondução ao cargo de Procurador-Geral devido à exiguidade do mandato frente às propostas assumidas na primeira eleição, sendo necessário um maior espaço de tempo para concretizar alguns avanços. No tocante à estruturação das promotorias, pretendemos em um segundo mandato a realização de concurso para servidores, a construção de nova sede das promotorias de justiça em algumas cidades, a reforma e ampliação da sede das promotorias de justiça em outras e a ampliação do prédio das procuradorias de Justiça. Neste mandato atual, conseguimos um quadro de assessoria para todos integrantes da carreira e a colocação de servidores em comarcas que não tinham serviços auxiliares. Concluímos a sede das promotorias de justiça da Criança e do Adolescente, a sede das demais promotorias de justiça de Cuiabá. Estamos reformando diversas sedes de promotorias de justiça do interior do estado. Quanto à renovação gradual de carreira, pretendemos a ampliação das promotorias em áreas estratégicas, especialmente na entrância final e na atual terceira entrância. Para isso, será necessária a realização de novo concurso público para promotores de justiça, que deverá ser iniciado no primeiro semestre do ano de 2011. Nesta gestão, efetivamos a titularização de vinte e cinco promotores de justiça substitutos, empossamos cinco novos colegas e ampliamos o número de promotorias de justiça em Cuiabá e Várzea Grande. É importante frisar que quando buscamos a estruturação dos órgãos de execução e a ampliação do quadro institucional, estamos visando à prestação de um serviço de melhor qualidade a sociedade. Aliás, precisamos consolidar a política de aproximação com a sociedade, bem como engajar a instituição na discussão de políticas públicas.
Quais são as suas principais propostas?
Ferra: Defendemos um Ministério Público coeso, atuante e eficiente. Então, pretendemos manter uma linha de administração voltada para todos, desprovida de sectarismo, propiciando condições estruturais, materiais e financeiras para que os promotores e procuradores de justiça possam exercer com eficiência suas atribuições. Buscaremos a definição de indicadores para que possamos fazer uma avaliação do resultado do nosso trabalho. Implementaremos fóruns de discussões regionalizados e submeteremos ao Colégio de Procuradores a criação de uma promotoria regional ambiental voltada a defesa da Floresta Amazônica, que servirá de projeto piloto para esta iniciativa. Trabalharemos pelo êxito do programa institucional de combate as drogas, sendo que colocaremos um promotor de justiça no GAECO com dedicação exclusiva para o tema, com a incumbência de dar apoio às demais promotorias de justiça da área em todo o estado. Instalaremos a Ouvidoria, visando a ampliar o canal de comunicação com a sociedade. Finalizaremos o procedimento visando ao cadastramento de profissionais em diversas áreas junto ao CAOP de modo que os órgãos de execução possam se socorrer dos serviços destes profissionais sem causar um inchaço institucional. Lutaremos pela manutenção de uma política salarial compatível com a dignidade da função ministerial, dando continuidade à política de redução da diferença de subsídio entre os cargos da carreira, já iniciada na atual gestão. Enfim, continuaremos trabalhando para propiciar aos promotores e procuradores de justiça a estrutura mínima necessária para que estes atuem como agentes de transformação social, inclusive participando da formulação de políticas públicas em suas áreas de atribuição. Temos uma visão utilitarista e bem definida de Ministério Público, consubstanciada na certeza de que o que deve aparecer para a sociedade é o resultado da atuação ministerial, não a pessoa do Procurador-Geral.
Como o senhor avalia atuação do MP no Estado?
Ferra: Avaliamos que a atuação do Ministério Público em nosso estado é bastante positiva. Temos uma instituição formada por quadros valiosos, comprometidos e bem intencionados. Entretanto, a enorme gama de atribuições não possibilita uma atuação sem definição de prioridades e metas. Talvez, precisamos melhorar os mecanismos de verificação do resultado de nossa atuação.
É importante ressaltar que, quando iniciamos a gestão, deparamo-nos com uma realidade institucional diversa e única em termos de Ministério Público no Brasil, a existência das Procuradorias Especializadas, as quais absorveram grande parte das atribuições outrora confiadas única e exclusivamente à figura do Procurador-Geral. Em nossa concepção, tal iniciativa é extremamente válida, na medida em que evita a personificação da instituição na figura do Procurador-Geral e transforma em perene as políticas de atuação institucional. Logicamente, como todo novo instrumento, é necessário o transcorrer de um razoável lapso temporal para que possamos avaliar com maior clareza seus erros e acertos.
Em sua avaliação, qual seria a principal prioridade, tanto no âmbito interno como externo?
Ferra: No âmbito interno, a principal prioridade será a ampliação do quadro institucional. Não colocamos como proposta ou prioridade a questão da reformulação da Lei Orgânica Estadual, pois pretendemos finalizá-la neste mandato, até o final deste ano. Quanto ao âmbito externo, o grande desafio do Ministério Público é demonstrar a sociedade o resultado de sua atuação. Passados mais de vinte anos do novo texto constitucional, a sociedade cobra das instituições maior eficiência, que somente se comprova com resultado. Somos conscientes de que o Ministério Público para ser reconhecido, não precisa ser midiático, mas precisa ser eficiente. A sociedade não mais tolera ou suporta um Ministério Público de "gogó", do "vou fazer", mas sim, exige um Ministério Público de resultado.
A população mato-grossense tem consciência do leque de atribuições do Ministério Público?
Ferra: A consciência da população sobre o papel do Ministério Público tem melhorado consideravelmente, devido, principalmente, a grande visibilidade adquirida pela instituição nos últimos anos. Entretanto, temos obrigação de estabelecer diretrizes que aproximem a instituição da sociedade. Nosso canal de comunicação com a sociedade deve ser aberto e direto, possibilitando a qualquer do povo o conhecimento da atuação ministerial, tanto que instituímos o "Portal Transparência" em nosso site, de acesso irrestrito.
A instituição está preparada para atender as demandas que chegam as Promotorias?
Ferra: A estrutura da instituição aumentou significativamente. Quando comparamos a estrutura da instituição com aquela existente no passado, ficamos felizes. Mas, quando comparamos com as demandas da sociedade, verificamos que ainda temos que evoluir. Logicamente, além da estrutura, precisamos constantemente investir em capacitação dos membros e servidores. Atualmente, podemos dizer que estamos preparados para atender boa parcela das demandas recebidas. Realizamos durante a gestão diversos cursos de capacitação destinados aos membros e servidores, podendo destacar o de atendimento ao público, que expressa nossa constante preocupação no atendimento pronto e eficaz daqueles que procuram a instituição.
Como procurador-geral de Justiça, como o senhor definiria o perfil ideal para um promotor de Justiça?
Ferra: A pergunta é complexa, sendo difícil estabelecer uma padronização. Há grandes promotores e procuradores de justiça com perfis diversos e modos de atuação distintos, que produzem resultados positivos. Mas, certamente, para ser um bom promotor de justiça ou procurador de justiça tem que ter compromisso institucional, buscando sempre uma atuação em prol da sociedade.
Existem alguns projetos que sugerem limitações para atuação do Ministério Público. Qual avaliação que o senhor faz desse cenário em nível nacional?
Ferra: O Ministério Público é uma instituição que incomoda, pois confronta interesses de pessoas e grupos que se julgavam inatingíveis, sendo a reação contrária previsível e esperada. Portanto, devemos estar sempre atentos e vigilantes contra qualquer medida que vise a limitar nossa atuação institucional, pois, caso venha acontecer, a sociedade será a grande prejudicada. Eventuais abusos esporádicos, atribuídos a uma minoria dentro da instituição, que podem e devem ser punidos, não podem servir de pretexto para retirar da instituição atribuições e prerrogativas.
Nosso atual formato de Ministério Público, delineado pelo constituinte, deve ser reconhecido e encarado como uma garantia da sociedade, jamais como um privilégio aos seus integrantes.