Mesmo apresentando uma das maiores reduções quanto ao Índice de Participação dos Municípios (-24,11%), conforme divulgação preliminar da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, Feliz Natal não recorreu da decisão e acredita não chegar a uma queda brusca sobre o produto a ser arrecadado com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para o ano que vem. A conclusão é do prefeito Manoel Messias Sales (DEM).
Ele argumenta que o índice deve ficar próximo ao do mês passado, quando chegou a 0,896568%. Segundo Sales, a secretaria não havia concluído o lançamento de algumas informações repassadas pelo município, entre elas das Guias de Informação Anual (GIA), que apontam o Valor Adicionado (VA), principal componente do IPM. “Não entramos com recurso porque percebemos que as declarações não tinham sido lançadas na totalidade. Portanto, não haveríamos de fazer isto, considerando que já estavam em poder da secretaria”, declarou, ao Só Notícias.
“Nas informações preliminares, tínhamos contabilizado apenas R$75 milhões de valor adicionado. Depois de alguns lançamentos, ultrapassamos R$120 milhões. Com valores ainda por serem acrescentados, invariavelmente aumentará o bolão e assim não perderemos”, disse.
Para o gestor, o percentual não deve sofrer forte queda, motivado por algumas circunstâncias. “Acreditamos que a queda no volume de madeira serrada seja compensada com o aumento no preço pela falta deste produto. Aliado ao crescimento em nossa área plantada no ano passado e o alto índice de produção por hectare, mais o valor do produto que aqueceu o mercado agrícola, estimamos que não iremos ter uma perca percentual naquela proporção. Devemos ficar próximo ao índice atual”, salientou.
Em julho, explica o prefeito, Feliz Natal recebeu R$788.979,84 de repasse do imposto. “Se tomarmos como base de cálculo o julho e se mantivesse a perca de 24,11%, perderíamos neste mês R$190 mil, passando a R$598.706,58, ou seja menos R$2.283 milhões durante o ano”, ponderou.
Município com pouco mais de 10 mil habitantes, conforme último censo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), Feliz Natal tem no repasse do ICMS a principal forma de arrecadação. A madeira também é um dos carros-chefe da economia. Entretanto, o setor foi prejudicado devido a recentes ações ambientais realizadas, gerando desemprego e fechamento de empresas.
Outras cidades da região Norte apresentaram queda sobre o índice a ser repassado do IPM. Em Sorriso, menos 8,96%. Lucas do Rio Verde (-6,88%). Em Vera (-4,10), em Cláudia (-3,88%) e Guarantã do Norte (- 0,39). O prazo para recorrerem dos números atribuídos encerrou mês passado. A Sefaz deve divulgar ainda este mês os índices definitivos.