Fechar o cerco contra a sonegação fiscal e corrupção é o objetivo do trabalho conjunto que está sendo realizado entre MPE, Delegacia Fazendária, Sefaz e Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso (Fecomércio).
Vamos bater duro contra a corrupção, disse o Procurador-Geral de Justiça,Paulo Prado, destacando a importância da assinatura do termo de cooperação técnica celebrado com a Fecomércio, no qual os empresários que se sentiram acuados por fiscais de tributos estaduais (ATF) para participar de esquemas de propinas, e outras irregularidades, se confessarem a dívida ou parcelar o débito antes do oferecimento da denúncia serão isentos de responder na esfera penal.
Paulo Prado informou que o MPE, Delegacia Fazendária vão dar total apoio para os cerca de 200 empresários que estão com pendência fiscal agirem corretamente, para solucionar todos os problemas relacionados a crimes tributários.
Ele reitera a urgência em aproveitar essa oportunidade, inédita no país, visto que em princípio vão aguardar 30 dias pelas negociações dos inadimplentes, caso contrário, serão ajuizadas ações criminais e todos terão que arcar com as conseqüências.
Pela Fecomércio, o empresário, Paulo Gasparotto, vai intermediar , orientar sobre como proceder, levantamento de valores e o benefício da confissão espontânea. O superintendente da entidade, Pedro Nadaf, aprovou a iniciativa por preservar a imagem dos empresários, livrar de constrangimento, evitar prejuízo social, especialmente com desemprego.
Todos os empresários poderão ser beneficiados com esta iniciativa, disse a promotora de Justiça, Ana Cristina Bardusco Silva, alertando para o diálogo franco, visto que será feito um levantamento de todo o crédito tributário. Frisou que o termo de cooperação técnica não está autorizando ninguém a sonegar ou fazer acerto com fiscal. E acrescentou, se depois de todo esse esforço empresários se envolver em outras práticas ilícitas o termo não terá sentido.