O senador por Mato Grosso Carlos Fávaro (PSD) reclamou nesta terça-feira em pronunciamento, da falta de médicos e de outros profissionais de saúde para o combate à pandemia da covid-19. Ele informou que, segundo o Conselho Regional de Medicina (CRM), somente no território mato-grossense 210 médicos já foram contaminados, além de muitos enfermeiros e técnicos.
Em um esforço para solucionar esta situação, o parlamentar anunciou ter pedido ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que edite uma medida provisória autorizando que a prova do Revalida, que não é feita desde 2017, seja realizada excepcionalmente de forma remota neste ano. Este exame permite que profissionais formados no exterior possam ser reconhecidos como médicos no Brasil.
Carlos Fávaro também enviou ofício para o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para que conclua a revalidação dos diplomas de mil cento e vinte e um médicos que se formaram no exterior e que já fizeram três fases desse processo. Para isso, a última prova poderia ser feita remotamente, o que tem amparo legal, de acordo com o senador.
“E a outra excepcionalidade é que profissionais com 75% do curso concluídos já estão autorizados a receber o seu diploma e ir trabalhar, ir buscar o mercado de trabalho”, afirmou o parlamentar.
O Senado já analisa um projeto de lei, que autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), e estrangeiros que atuaram no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus.
O projeto, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propõe que a liberação da licença provisória de trabalho dos médicos, ora impossibilitados de trabalhar por não terem realizados o Revalida, será restrita ao período do estado de calamidade pública.
O Revalida é um exame obrigatório que valida diplomas de médicos emitidos por universidades de fora do Brasil, o que permite que os profissionais exerçam a profissão no país. A prova é realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O Ministério da Educação, responsável pelo Inep, anuncia a realização de novas provas em outubro deste ano.
