A taxação de commodities para exportação não será implantada pelo governo do Estado, pois desestimulará a economia mato-grossense, que está tendo resultados favoráveis diante da crise nacional. A afirmação foi feita pelo governador em exercício, Carlos Fávaro.
“Não podemos exportar imposto, temos que ganhar competitividade de outra maneira, sendo eficientes, com boa infraestrutura logística. Pagar imposto todo mundo tem que pagar, agora exportar imposto é perder competitividade, e Mato Grosso não entra nessa onda”.
Para o vice-governador é inegável que Mato Grosso tem que apoiar a sua vocação, que é o agronegócio e a agricultura. “Somos o maior produtor de soja, de milho, algodão, girassol, peixe de água doce, maior rebanho bovino, e isso faz a economia do Estado andar, diferentemente do restante do Brasil, que vive uma recessão profunda”, explica Fávaro, reiterando ainda que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de MT em 2015 foi em torno de 3%, enquanto o nacional foi de 3% negativo.
Mato Grosso do Sul foi o primeiro a implementar a tributação por meio de decreto. Depois, Goiás passou a cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a exportação de soja e milho.
Atualmente no Estado, não cobra imposto sobre as vendas externas de ambos os grãos, conforme a Lei Kandir. O governo federal, no entanto, compensa as unidades da federação com o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). A união deve a Mato Grosso mais de R$ 450 milhões referentes ao ano de 2015.
Fávaro conta ainda que ações do Estado irão garantir a industrialização da proteína vegetal, agregando valor ao produto e ainda gerando mais emprego e renda. Um exemplo disso é o salto na exportação da carne suína, depois que a ausência da certificação do produto for solucionada.
“Não dá só pra sermos produtores de matéria prima. Nós somos os maiores produtores de soja e milho, que são matéria prima para a ração, que transforma proteína vegetal em animal. Portanto carne suína e frangos, são basicamente oriundos desses dois produtos”, defende, explicando o potencial da cadeia, que hoje corresponde a apenas 1% da produção de suínos do Brasil.
Isso será possível com a expectativa de que em 2016, Mato Grosso seja declarado como livre da peste suína clássica. O trabalho foi uma parceria em Associação dos criadores de suínos, o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), e o Governo de Mato Grosso. Isso possibilitará, segundo Fávaro, o investimento de mais de R$ 1 bilhão de empresas no setor.