O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, empossou nesta quarta-feira, em Cuiabá, o novo Conselho Seccional de Mato Grosso, presidido pelo advogado Francisco Faiad. Também tomaram posse a nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e os novos conselheiros federais eleitos na chapa encabeçada por Faiad. A solenidade, que superlotou o auditório da OAB, contou com a participação de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ao usar da palavra, Faiad fez um discurso voltado para a classe. Interrompido várias vezes quando tratou das questões envolvendo as prerrogativas e defesa da profissão como instrumento essencial a Justiça, Faiad exortou a classe a se unir contra o que classificou de “projetos nefastos” uma série de medidas que tentam, segundo ele, excluir o advogado das lides forenses. Disse que o momento agora não tem mais oposição ou situação. E lembrou que a sociedade espera uma resposta clara e objetiva da Ordem.
“Estão querendo nos pintar como os grandes vilões do mundo jurídico. Aos poucos, essa campanha nojenta vai tomando corpo em forma de leis. Não vou estranhar se um congressista, logo, logo, ingressar com uma Emenda Constitucional para nos tirar como figura essencial ao funcionamento da Justiça” – acentuou. “Conclamo a todos que defendem o bem e a justiça a se unirem a OAB contra esse tipo de preconceito que se criou contra a advocacia. Chega, basta!!! Se tiver que marcharmos, vamos marchar advogados! É isso que a sociedade ávida por justiça espera de todos nós” – acrescentou.
Contudo, um assunto preocupou a platéia presente. Faiad informou que tomou conhecimento de que um Projeto de Lei Complementar tramita pela Assembléia Legislativa do nosso Estado com o objetivo único de aumentar ainda mais as custas e taxas judiciárias de Mato Grosso. O projeto, segundo ele, teria sido solicitado pela nova direção do Tribunal de Justiça. Faiad pediu aos deputados que não permitam que “essa violência aconteça, contra a sociedade, que estará cada vez mais afastada do Poder Judiciário”. Ele lembrou que já são poucos os que conseguem pagar as taxas e custas atuais. “Caso aprovado o Projeto, rogamos ao Senhor Governador, que o vete, em nome da Justiça Social” – ponderou.
Cumprindo os últimos de seu mandato, Roberto Busato elogiou a atuação de Faiad e da advocacia do Estado de Mato Grosso. Segundo ele, o apoio que recebeu nos três anos da bancada de Mato Grosso no Conselho Federal foi fundamental para o que qualificou de “continuidade das bandeiras de luta” em defesa da advocacia e também do estado democrático de direito. Ele entregou ao presidente Faiad uma comenda homenageando todos os advogados de Mato Grosso.