A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, acatou a denúncia do Ministério Público do Estado contra os oito presos na Operação Sangria, que investigou fraudes e direcionamento de licitações na Secretaria Municipal de Saúde da Capital. Um dos réus é o ex-secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, que chegou a ser preso em dezembro, junto com os outros envolvidos no esquema, mas conseguiu liberdade com medidas cautelares.
Além de Huark, foram citados no esquema Fábio Liberali Weissheimer, Adriano Luiz Sousa, Kedna Iracema Fonteneli Servo, Luciano Correa Ribeiro, Flávio Alexandre Taques da Silva, Fábio Alex Taques Figueiredo e Celita Natalina Liberali. Todos foram presos em dezembro, mas conseguiram habeas corpus.
A juíza determinou que os acusados apresentem defesa em 10 dias. O processo correrá com tramitação prioritária, porque uma das denunciadas tem mais de 65 anos.
Consta na denúncia do MPE que os denunciados atuavam como “um grupo de forma perene e com animus associativo, guiado por objetivos comuns, na busca de ganho indevido, em prejuízo ao erário, de terceiros e usuários dos serviços de saúde pública, atuando de forma hierarquizada, com divisão de tarefas, teriam constituído uma Organização Criminosa com a atuação em todo o Estado de Mato Grosso para planejar e executar ações com o propósito de praticar, em tese, fraude a licitação e crimes contra a administração pública”.
E que, segundo a Promotoria, após serem descobertos pela operação teriam “arquitetado plano com o propósito de embaraçar as investigações de infrações penais que envolveriam organização criminosa da qual fariam parte”.
Os acusados atuariam “para garantir as contratações espúrias de empresas, cujas propriedades seriam dos líderes do grupo, em valores superiores aos de seus concorrentes e/ou mercado e, ainda, garantir o recebimento sem a devida contraprestação do serviço contratado”.
Além de pagar pelo serviço que não era prestado, em alguns casos eles chegaram a provocar “a rescisão de contratos celebrados pela Administração Pública com outras empresas, com o propósito de fomentar situação emergencial a justificar a contratação, por dispensa de licitação, das empresas do grupo, por valores superiores aos contratos substituídos”.
Os indícios, segundo o Ministério Público, são de que Huark era também sócio oculto das empresas Proclin e Qualycare, assim como Fábio, que também tinha sociedade nestas empresas e na 3C-Critical Care Cuiabá serviços Medicos Ltda.
Celita “era responsável pelo gerenciamento financeiro da Orcrim e pela destinação da vantagem indevida aos agentes públicos” e Adriano “funcionário alçado à condição de sócio para ocultar a propriedade de fato dos membros ocultos, responsável pela gestão administrativa e financeira das empresas Proclin e Qualycare no interesse do grupo”.
Já Luciano é apontado como sócio das empresas Proclin, Qualycare e Prox, além de Fábio, um “funcionário exercendo a função de gestor administrativo da empresa Proclin”.
