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Ex-prefeito de Tabaporã é investigado pelo MPF em compra de ambulâncias

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O Ministério Público Federal propôs ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Tabaporã, Paulo Rogério Riva, e outras seis pessoas por irregularidades nas licitações para compra de ambulância e equipamentos hospitalares em 2002. As irregularidades foram identificadas durante a continuidade das investigações da Operação Sanguessuga.

Dentre essas irregularidades estão o superfaturamento, a escolha modalidade de licitação em desacordo com os valores dos objetos licitados e o convite às empresas fantasmas controladas pelo Grupo Planam para participar da licitação. Segundo a procuradora da República Vanessa Ribeiro Scarmagnani, autora da ação, as empresas de fachada Santa Maria Comércio e Representação e Enir Rodrigues de Jesus, controladas pela família Trevisan Vedoin, venceram fraudulentamente as licitações do convênio 3369/2001 realizado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tabaporã.

De acordo com a ação, o laudo de exame contábil elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística também apontou que nas licitações referentes a esse convênio, as empresas apresentaram um sobre preço de R$ 20.630,00 na aquisição de um ônibus e R$ 50.550,47 na compra dos equipamentos médicos hospitalares, totalizando um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 71 mil.

Máfia das sanguessugas – A organização criminosa conhecida como máfia das sanguessugas era especializada na apropriação de recursos públicos, mediante superfaturamento de preços e manipulação de licitações para aquisição de unidades móveis de saúde e equipamentos hospitalares em diversos municípios brasileiros. Para funcionar, integrantes da quadrilha mantinham uma organizada divisão de tarefas, formando quatro núcleos especializados em determinada etapa de execução da fraude.

O primeiro núcleo reunia os encarregados pela parte técnico-jurídica – como a confecção de projetos, minutas, preparação das licitações etc. – e pela manutenção de empresas fantasmas, que figuravam como concorrentes nas licitações e despistavam o real volume financeiro movimentado pela quadrilha.

Agentes infiltrados em setores estratégicos da Administração Pública, principalmente no Ministério da Saúde, faziam parte do segundo núcleo. Estes eram responsáveis pela aprovação de projetos e pré-projetos, dos convênios e suas execuções, assim como das prestações de contas.

O terceiro núcleo prestava-se a guardar e distribuir os recursos arrecadados ilegalmente pelo bando, simulando a legalidade do dinheiro.

Estavam no quarto grupo, o núcleo político, empresários, deputados, senadores e seus assessores, incumbidos de garantir verbas orçamentárias e direcioná-las a municípios e entidades de interesse. Para isso, a facção contava com pessoas responsáveis exclusivamente por receber os recursos desviados, depositá-los em suas contas bancárias, sacá-los, reciclá-los e entregá-los aos parlamentares e seus assessores, de forma a dificultar a identificação da origem ilegítima da riqueza.

Calcula-se que a máfia das sanguessugas tenha se apropriado de R$ 110 milhões em recursos públicos desde o ano de 2000.

 

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