O pedido de habeas corpus feito pela defesa do do servidor da Assembleia Legislativa, Geraldo Lauro, 55 anos, preso na Operação Célula Mãe foi negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com isso, o ex-chefe de gabinete de José Riva continuará preso no Centro de Custódia da Capital. A decisão é da 3ª Câmara Criminal que julgou o mérito do HC hoje e por maioria dos votos negou o pedido de liberdade formulado pelo advogado Ardonil Manoel Gonzales Júnior.
Lauro é apontado como um dos chefes de um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa de Mato Grosso investigado nas Operações Metástase e Célula Mãe, deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e setembro e outubro, respectivamente. Conforme as investigações, foram desviados cerca de R$ 2,5 milhões da chamada verba de suplemento utilizada para pequenas compras sem licitação.
O ex-presidente da Assembleia, José Riva é apontado como o chefe do esquema e também permanece preso em Cuiabá desde o dia 13 de outubro. Além deles, também foi presa a ex-servidora Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo, também apontada pelo Gaeco como uma das líderes do esquema. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra 24 pessoas foi recebida pela Justiça no final de outubro. A ação penal tramita na 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
No dia 22 de outubro, o relator do recurso de Lauro, o desembargador Geraldo Giraldelli já tinha negado o pedido de liminar para colocar o servidor em liberdade. Agora, o mérito do habeas corpus foi julgado e negado por 2 votos.
Dessa vez, Giraldelli mudou seu posicionamento e se manifestou favorável á soltura de Lauro, mas foi voto vencido. Diferente dele, os desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Luiz Ferreira da Silva negaram o habeas corpus e mantiveram a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal. Depois que o acórdão for publicado, a defesa pode recorrer, tanto no Tribunal de Justiça de Mato Grosso como no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entenda o caso
Geraldo Lauro era chefe de gabinete de José Riva e foi no gabinete dele que a Polícia Federal (PF) apreendeu em maio de 2014, durante a 5ª fase da Operação Ararath, uma farta documentação apontando que as despesas aparentemente realizadas com as verbas advindas dos ditos “suprimentos de fundos” continham irregularidades. Os documentos foram repassados ao Gaeco que começou a investigar o caso até deflagrar a Operação Metástase no dia 23 de setembro e depois a Operação Célula Mãe no dia 13 de outubro.
Lauro, juntamente com a ex-servidora Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo foram presos temporariamente na 1ª fase da operação. Agora, na 2ª fase tiveram as prisões temporárias decretada pela juíza Selma Rosane ao lado de José Riva. De acordo com o promotor Marco Aurélio Castro, coordenador do Gaeco, as prisões foram decretadas para garantia da ordem pública. Além disso, explica que nas oitivas da primeira fase da operação, os servidores envolvidos no esquema delataram como funcionavam os desvios, onde Riva, Caramelo e Geraldo eram líderes.