O Comitê dos Estados Membros da União Européia aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (26), em Bruxelas, na Bélgica, parecer favorável à liberação de 6 milhões de euros para projetos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) na área de influência da BR-163 que liga Cuiabá, no Mato Grosso (MT), a Santarém, no Pará (PA). Do total de recursos, 4 milhões de euros serão destinados à implementação do Distrito Florestal Sustentável, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF). Os outros dois milhões de euros serão divididos, igualmente, entre projetos da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e da Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA).
De acordo com o diretor do Programa Nacional de Florestas, Joberto Freitas, os recursos usados na implantação do Distrito Florestal Sustentável serão divididos em ações como a construção de um centro de treinamento e a criação um programa de difusão das boas práticas de manejo florestal na região, inclusive com cursos de capacitação. “O dinheiro também vai ser usado no monitoramento da cobertura florestal, de indicadores socioeconômicos e da produção da floresta e para a elaboração de planos de manejo de florestas públicas”, explicou.
A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável vai apoiar o Projeto de Gestão Ambiental Rural (Gestar), o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente) e a Agenda 21. Todos eles projetos coletivos voltados para a organização da produção.
Os recursos da Secretaria de Coordenação da Amazônia serão destinados para apoiar o fortalecimento da sociedade civil. O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) é quem vai coordenar a execução dos recursos voltados principalmente para o controle social sobre as ações do Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR-163, além de capacitação de lideranças, ações de articulação e comunicação destas entidades. Também está prevista a construção de sete telecentros com equipamentos de rádio, tv e computadores.
Sobre a BR-163
A BR-163 tem 1.765 km, cerca de 800 km asfaltados, e atravessa uma das áreas mais importantes da Amazônia em potencial econômico, diversidade social, biológica e riquezas naturais. Na região são encontrados os biomas do Cerrado e da Floresta Amazônica e três bacias hidrográficas (Teles Pires/Tapajós, Xingu e Amazonas). A área tem riquezas naturais abundantes, das quais dependem populações tradicionais, urbanas, agricultores familiares e mais de 30 povos indígenas. Abriga, também, em especial no Centro-Norte do Mato Grosso, um dos pólos agrícolas mais produtivos do país, com destaque para a produção de soja.