O deputado Nataniel de Jesus (PMDB), solicitou uma Audiência Pública que acontece no dia 16, às 14h, no Plenário Milton Figueiredo, para debater a situação do Transporte Coletivo de Cuiabá. Os principais temas em debate serão as verbas destinadas ao custeio do Passe Livre estudantil; as dívidas da Prefeitura Municipal de Cuiabá ocasionadas pela gratuidade aos estudantes; e a implantação das catracas eletrônicas nos ônibus da capital.
Será debatida também a situação dos cobradores, a implementação de meios que venham a melhorar a qualidade dos coletivos, a viabilização de um novo espaço para o terminal de integração Bispo Dom José, bem como a Lei Municipal 4.727 – que determina que os beneficiários do “Passe Livre Estudantil”, utilizarão o benefício no período letivo e em qualquer horário nos dias em que as instituições de ensino informarem a existência de atividades educacionais.
Nataniel de Jesus diz ser necessário averiguar toda e qualquer hipótese que possa prejudicar a classe estudantil. “Uma pessoa estudar em escola privada não significa que ela tem condições de se manter. Tem aluno que faz bico para manter os custos com a faculdade”, explica.
A situação de Várzea Grande também será discutida. Os estudantes do município contribuem com metade do valor integral estipulado. Segundo o deputado, pelo simples fato de existir uma ponte que divide as duas cidades, não quer dizer que aqueles estudantes devem pagar 50% do valor. “Quem estuda em Várzea Grande tem que ser beneficiado pela gratuidade. Não pode haver diferença, afinal os ônibus que circulam em Várzea Grande também circulam na capital”, ressaltou Nataniel.
O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, confirmou em entrevista ao jornal Folha do Estado que o passe está ameaçado, segundo o prefeito, a dívida atual correspondente ao benefício gira em torno de 27 milhões. Nataniel reforçou que mesmo a Prefeitura estando endividada os estudantes não poderão ser prejudicados, embora tenha uma dívida de milhões. “Temos que estudar rápido uma solução e não prejudicá-los”, ponderou o parlamentar.
Outra questão relacionada a Audiência Pública é a catraca eletrônica, que ameaça deixar desempregado cerca de 1500 cobradores. O mecanismo, que está em fase de experimentação há quase um mês, vem oferecendo a população da capital a escolha de optar pelo cartão, que dispensa os serviços de cobradores e a liberação da roleta ocorre automaticamente. Segundo o deputado, o que preocupa é saber se os salários desses cobradores serão mantidos ou reduzidos.
A Audiência Pública deverá contar com a presença do prefeito de Cuiabá, Wilson Santos; prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingo; secretário de Transportes Urbanos de Cuiabá (SMTU), Emanuel Pinheiro; Superintendente de Trânsito e Transportes Urbanos de Várzea Grande, Tarcísio Bassan; Secretário de Infra-Estrutura, Luis Antônio Pagot; Secretário Executivo do Aglomerado Urbano, José Antônio Lemes; presidente da Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos (MTU), Ricardo Adriane de Oliveira; Associação Mato-grossense de Deficientes (AMDE).
A gência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso; representantes de quatro Diretórios Centrais de Estudantes (DCE); presidentes de Grêmio Estudantil; presidente da Associação Cuiabana dos Estudantes Secundaristas (ACES), João Ricardo; presidente da Federação Mato-grossense das Associações de Bairros (FEMAB), Walter Arruda; presidente do Sindicato dos Motoristas Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Transportes Terrestres de Cuiabá e Região – STETT/CR, Ledevino da Conceição.