domingo, 15/dezembro/2024
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Estado e Fórum Sindical intensificarão negociações visando fechar acordo do RGA para servidores

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O governo do Estado divulgou, há pouco, nota informando que manteve reunião com dirigentes do Fórum Sindical, esta tarde, no Palácio Paiaguás, e foi celebrado compromisso de dialogar em torno da pauta da Reposição Geral Anual do ano base 2016/17 e foi estabelecida uma pauta de negociações.  Por solicitação do governo, os dirigentes sindicais submeterão às suas respectivas categorias, por meio de assembleias gerais, o compromisso de não deflagração de greve enquanto as negociações estiveram em andamento. Em contrapartida, o Governo também se compromete a encaminhar um pedido à Assembleia Legislativa de retirada de pauta da mensagem encaminhada esta semana com a proposta original do Executivo de pagamento integral dos RGA’s de 2017 e 2018 de forma escalonada".

Também ficou acertado que a "equipe econômica avaliará o impacto da reivindicação do Fórum Sindical para pagamento da RGA de 2017/18, dentro dos respectivos exercícios fiscais e submeterá ao governador Pedro Taques a demanda para que os servidores que aderiram à paralisação geral nesta quarta-feira não tenham o ponto cortado. O Fórum Sindical também se comprometeu a avaliar a possibilidade de realização das assembleias das categorias apenas no período da manhã para não prejudicar o atendimento dos serviços públicos prestados aos cidadãos".

Ainda de acordo com o governo, o "aumento do percentual da contribuição previdenciária da cota laboral dos servidores não será item da pauta das discussões neste momento. Nova reunião será marcada no início da próxima semana para dar andamento às discussões e à apresentação das contrapropostas do governo ao Fórum Sindical".

A concessão do RGA este ano deve resultar em mais de R$ 500 milhões em gastos para subsidiar a reposição inflacionária. OP secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, disse hoje que, “cada vez que se aumenta o gasto com folha, fica mais difícil voltar a folha de pagamento para o dia 5 e depois para o dia 30. Precisamos entender qual a prioridade do servidor: é ter reajuste, mas com a folha ainda no dia 10, ou que o recurso que entrar primeiro ser usado para voltar a folha para o dia 30. Isso tem que ser levado em conta”.

Os servidores rejeitam a proposta do governo de dividir o pagamento em duas parcelas de 2,15% e uma de 2,14%. O primeiro pagamento ocorreria em janeiro de 2018. A categoria quer os 6,58%.

Esta tarde, um grupo de servidores protestou em frente à Assembleia. O presidente Eduardo Botelho e deputados se reuniram com dirigentes do fórum para buscar uma saída. “Quero deixar claro de que essa abertura não tem nada a ver com a paralisação geral. É um encaminhamento que já vinha sendo construído. Inclusive, o diálogo será mantido com o governo desde que não haja radicalismo de nenhum dos lados.  Estou disposto a intermediar isso, desde que não haja radicalismo!”, afirmou, ao destacar que a alternativa que for encontrada será boa tanto para o estado, quanto aos servidores públicos, disse.

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