A gestão do governador Mauro Mendes já destinou aproximadamente R$ 507 milhões de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), na modalidade Commodities, à secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para a execução de obras rodoviárias em todas as regiões. Foram aplicados R$ 339 milhões no ano passado e R$ 168,1 milhões neste ano, utilizados para quitar despesas após medições de obras, aditivos e reajustamentos de contratos.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, apresentou o balanço aos representantes da classe produtora rural e das entidades representativas do agronegócio que compõem o Conselho Diretor do Fethab, na primeira reunião ordinária do conselho em 2020. “Queremos mostrar tudo aquilo que está sendo feito no Estado e tudo que nós estamos licitando e que vamos dar ordem de serviço ainda neste semestre, com os recursos do Fethab Commodities. Por enquanto nós demos a ordem de serviço, a chuva acabou em abril. Mas a capa asfáltica, que é o gostoso de se ver, é executada geralmente neste período. Por isso, em dezembro dará para perceber o número de obras executadas”, explicou o secretário Marcelo de Oliveira.
Além dos valores aplicados via Fethab, as obras de pavimentação, restauração e construção de pontes também receberam recursos oriundos de financiamento com instituições financeiras, como complementação dos investimentos realizados pelo governo estadual. Para as obras de pavimentação, foram investidos um total de R$ 321,2 milhões. Desse montante, R$ 72,4 milhões foram recursos oriundos do Fethab Commodities, sendo R$ 18,5 milhões pagos em 2019 e R$ 53,9 milhões em 2020. Ao todo, as obras de pavimentação consumiram 43% de recursos do Fethab.
Em restauração, foram aplicados um total de R$ 150 milhões para a realização de melhorias nas rodovias. Desse valor, foram R$ 72,9 milhões investidos no ano passado e R$ 36,2 milhões neste ano de recursos oriundos do fundo. O investimento soma 22% do total de recursos do Fethab destinados às obras em Mato Grosso.
Além dessas obras rodoviárias, as construções de pontes de concreto também receberam recursos do Fethab. Foi aplicado o montante de R$ 28,2 milhões, do total de R$ 121 milhões investidos nessas obras de artes especiais. O investimento do Fethab representou 6% do valor total aplicado do fundo.
Já à execução dos serviços de manutenção de rodovias pavimentadas e não-pavimentadas, o Governo do Estado aplicou um total de R$ 76,2 milhões em recursos do Fethab. Esse foi o serviço custeado integralmente com os recursos de impostos, totalizando 15% de recursos do fundo.Também foram destinados 7% de recursos do Fethab para supervisão, 6% para o gerenciamento de obras e projetos, além de 2% para sinalização e 1% para iluminação.
Marcelo de Oliveira explicou que, além de investir nas obras iniciadas nesta atual administração do governo do Estado, foi necessário utilizar recursos do Fethab para pagamento de dívidas e medições relativas ao ano de 2018. “Em 2019 nós pagamos muita coisa antiga que estavam medidas e que não foram pagas por falta de recursos financeiros no Governo passado. Então, usamos os recursos do Fethab para pagar contas dos outros, de serviços que foram efetivamente executados e que tiveram atestado da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral. Só usamos o recurso do Fethab para pagar obra do ano de 2018. Todos os outros recursos que chegam aqui com obras de anos anteriores a 2018, a Sinfra manda para a PGE e CGE, pois não acho direito e justo nós ficarmos pagando coisas do passado com recurso atual do Fethab”, encerrou.
O encontro foi com dirigentes da Associação de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Instituto Mato-grossense de Algodão, Instituto de Madeira de Mato Grosso (IMADMT), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) e Federação das Indústrias no Estado. A informação é da secretaria adjunta de Comunicação.
