A partir de hoje, todas as escolas de Sinop começaram a receber a ficha de inscrição para participar da Câmara Mirim de 2006. Ao todo 25 colégios, das redes municipal, estadual e particular, estão sendo convidadas a participar do processo.
Porém, nem todas as instituições poderão ter um representante na Câmara Mirim. O motivo é devido a redução do número de vereadores nas Câmaras de todo país, determinada pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STE) em 2004. Em Sinop, o número de parlamentares caiu de 15 para 10 vereadores. A decisão também atingiu as Câmaras Mirins, por isso o limite de participantes. Serão dez vereadores titulares e dez suplentes. Cada escola poderá ter apenas um representante, escolhido pela própria instituição. A definição das participantes será feita por sorteio.
As escolas terão até o dia 13 deste mês para entregar a documentação. Caso percam o prazo, perdem também o direito de participar. “Se a escola não entregar a ficha até o dia determinado ficará caracterizado que ela não quer participar da Câmara Mirim”, disse a coordenadora da Câmara Mirim, Lucinda Varea. O sorteio dos colégios participantes, segundo ela, está marcado para dia 15 deste mês. No ano passado, 20 escolas participaram do processo legislativo mirim.
Já o sorteio dos vereadores mirins, já definidos pelas escolas, acontece dia 24. “Será feito como no ano passado. Serão sorteados os dez vereadores (alunos) titulares e em seguida o suplente de cada um (vereador titular)”, explicou. Também serão sorteados os vereadores padrinhos dos vereadores mirins. Todos os sorteios acontecerão às 14 horas, no plenário da Câmara, em seus respectivos dias.
A sessão de posse dos novos vereadores mirins será no dia 8 de março, às 14 horas, no plenário da Câmara, quando também será eleita a mesa diretora. No dia 22 do mesmo mês, acontece a primeira sessão no qual os vereadores mirins irão votar o calendário legislativo de 2006. Este ano estão marcadas 16 sessões ordinárias, com recesso em julho. A forma de realização das sessões será a mesma de 2005. Serão duas por mês, uma ordinária e outra uma palestra sobre assuntos direcionados aos adolescentes, pois somente alunos entre 12 e 15 anos podem participar da Câmara Mirim.