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Entidades pressionam deputados de MT para votarem revogação de OSs

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Servidores da Saúde e entidades fazem, hoje, na Assembleia Legislativa, manifestação para acompanhar votação do projeto de lei de iniciativa popular, pela revogação das leis complementares 150/2004 e 417/2011, que autorizam o governo a contratar Organizações Sociais (OS) para desempenharem atividades que são competência do Estado. O projeto de lei de iniciativa popular foi protocolado na Assembleia, em outubro do ano passado, com mais de 36 mil assinaturas de mato-grossenses. "Após a Lei Complementar 150 de 2004, presenciamos e vivemos sucessivos anos de sucateamento do SUS de Mato Grosso, fato este agravado em 2011, onde após a Lei Complementar 417, as unidades públicas foram literalmente abandonadas à própria sorte", consideraram integrantes do Comitê em Defesa da Saúde, em carta enviada aos deputados.

Magda Mattos, uma das representantes do movimento, explicou, ao Só Notícias, que a manifestação no parlamento é para que a matéri, parada desde o ano passado, seja aprovada em primeira votação. "A adesão foi intensa de pessoas votantes dos 141 municípios de Mato Grosso. Por isso, esperamos que seja votado hoje", acrescentou.

De acordo com a representante do comitê, o deputado estadual Alexandre Cesar (PT) solicitou ao presidente que conduzia a útlima sessão Antônio Azambuja (PP), que o projeto fosse colocado em pauta. O progressista acolheu o pedido e informou que a matéria integraria a pauta da sessão de hoje.

Organizadores Sociais de Saúde passaram a administrar diversos hospitais públicos em Mato Grosso, dentre eles os regionais em Sorriso e Alta Floresta.

 

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