Diretores e representantes de 21 entidades da sociedade civil organizada protocolaram, esta tarde, na câmara municipal e nos gabinetes dos vereadores, pedido para que não aumente o número de vagas no legislativo para a próxima legislatura, que começa em janeiro. A câmara estaria avaliando criar mais vagas embasada na legislação e no crescimento populacional e pode tratar do caso nesse semestre considerando que a eleição será em outubro e, se houver mudança no número de vereadores, é necessária decisão nos próximos meses para a justiça eleitoral preparar o pleito. Nos bastidores circula que poderia ser criada uma ou duas vagas.
Diversas entidades se posicionaram para manter o atual número de vereadores: 15. O presidente da CDL, Marcio Kreibich, disse que "o momento é de recessão, o comércio passa por dificuldades, retendo gastos diminuindo contratações e o poder público não pode ser diferente. Estão administrando dinheiro público e deve ser melhor aplicado. Este dinheiro (caso aumente número de vereadores e ocorram mais gastos) poderia ser revertido para as entidades carentes do município que realizam trabalhos excepcionais. Podemos voltar a discutir esse assunto em outro momento político econômico do país. Nós entendemos que município teve um aumento significativo na população mas não é o momento certo. Este projeto pode ser prolongado pra um futuro a longo prazo. Por isso, somos contrários ao aumento de vagas", declarou.
O presidente da Associação Comercial Empresárial de Sinop (ACES), Nilson Ribeiro, disse que é suficiente e não há necessidade de elevar gastos. "Acreditamos que o número de vereadores em Sinop está dentro daquilo que é ideal. Pode até ser estudada a possibilidade talvez de redução, mas aumento em hipótese nenhuma", afirmou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sinop, Felipe Guerra, disse que o aumento é incompatível com a atual situação econômica. "Estamos nos antecipando contra este projeto de aumento de vereadores que é incompatível com o momento político e econômico que este país vive. O argumento que é pela sobra de dinheiro não é convincente. Se esse dinheiro esta sobrando ele de ver vinculado a alguma atividade ou obra ou entidade assistencial para ser melhor aproveitado," declarou.
O presidente da câmara, Mauro Garcia (PMDB), explicou que os vereadores serão obrigados a cumprir a lei que estabelece aumento de vagas de acordo com crescimento populacional. "Ainda não há uma definição de quantas vagas serão propostas até porque o projeto não entrou em pauta. Ainda precisa ser analisado. Não é um projeto qualquer, vai ser preciso ser votado e cada vereador vai ter seu posicionamento. Eu só vou discutir esse assunto durante a tramitação deste projeto. Não será um projeto que vai tramitar nas escuras. Vai ser colocado em discussão com a sociedade com as entidades e vai ser colado desta forma, independente do número de vagas que vão ser colocada porque o projeto não é de autoria da mesa diretora e sim de vereadores".
O vereador Fernando Assunção (PSDB) recebeu os diretores das entidades e apoiou a iniciativa. "O movimento é válido e precisa ser respeitado. Eu sou contra o aumento de vereadores porque nós já temos uma representação suficiente dos mais de 140 bairros de Sinop e não precisa aumentar o número de parlamentares. Antecipar os assuntos oportuniza uma saída sempre conciliatória, ordeira e amigável e temos que respeitar esses movimentos", disse.
São 15 vereadores em Sinop e cada um recebe subsídio de R$ 9,4 mil (bruto), o que resulta R$ 141 mil mensais. Em um ano são mais de R$ 1,6 milhão. Os parlamentares também recebem verba indenizatória de R$ 5 mil destina para custeio de gabinete para a qual não é necessário prestar contas.
A pesquisa Real Dados/Só Notícias, feita no ano passado, apontou que 87,9% dos entrevistados foram contrários ao aumento no número de vereadores. 48,3% dos entrevistados manifestaram-se 'totalmente contra' criar mais vagas. 39,6% disseram que são 'contra'. 7,3% 'são favoráveis'. 0,5% são 'totalmente a favor. 3,2% 'indiferentes' e 1,2% 'não sabem'.
Dentre as entidades que pedem a manutenção no número de vereadores estão a CDL, Associação Comercial e Empresarial, OAB, Sindusmad, Sindicato Rural, Acrinorte, AENOR, Conselho de Contabilidade, Associação Médica, Usamb, Cearpa, Arves, Aelos, Rotary, Lions, Maçonaria, Sindicato dos Jornalistas, Conselho de Odontologia, Conselho dos Arquitetos.
Ano passado, as entidades travaram duros embates, com o prefeito Juarez Costa e alguns vereadores, manifestando-se contrárias ao grande aumento no IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano-. A intervenção e as cobranças evitaram que a prefeitura aplicasse o aumento médio que passaria de 40%. Após a forte pressão das entidades que representam a sociedade, Juarez recuou e aplicou aumento médio de 24%.
(Atualizada às 08:47h em 19/4
