O governador Silval Barbosa (PMDB) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei 309 pedindo autorização para emprestar até R$ 360 milhões junto às instituições financeiras nacionais ou estrangeiras para serem aplicados na execução de obras do Programa de Pontes de Concreto, que vão vão substituir as de madeira. A proposta está sendo analisada pelos parlamentares desde a última terça-feira (2) e não foi informado se será votada esta semana.
Sival justifica, na mensagem aos deputados, que o empréstimo é necessário frente à crescente demanda por investimentos na área de transportes. “O forte crescimento da economia exige cada vez mais investimentos em logística de transportes, garantindo o escoamento da nossa expressiva produção agropecuária”, diz. Outro argumento é que o Estado firmou termo de entendimento técnico com o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, elevando o limite do estado para contratação de operações de crédito. Isso consta na revisão do programa de reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para o triênio 2013 – 2016.
A proposta define ainda que os recursos serão aplicados na realização de despesas de capital contempladas no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais do Estado, com vistas à execução de obras do programa de pontes de concreto. O empréstimo tem a garantia da União. Os recursos serão consignados como receita no orçamento sob a forma de créditos adicionais. O Estado consignará, anualmente, os recursos necessários ao atendimento das despesas relativas à amortização do principal, juros e demais encargos decorrentes da operação de crédito.
“A longa distância dos centros de consumo de suas mercadorias faz com que Mato Grosso enfrente enormes gargalos em sua estrutura de transportes e logística. Fatores que inibem as vantagens competitivas da economia mato-grossense, especialmente a produção e exportação de commodities agrícolas”, aponta o governo, na mensagem aos parlamentares.
A informação é da assessoria da Assembleia.