Uma das empresas implicadas pela Polícia Federal na Operação Águas Profundas, a Iesa Óleo e Gás, foi uma das maiores doadoras do PT no ano passado, segundo reportagem desta quinta-feira da Folha (só para assinantes).
A reportagem informa que, de acordo com dados registrados pelo partido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foram três doações em 2006, totalizando R$ 1,562 milhão.
A empresa admitiu ter feito a doação por ter sido beneficiada no governo Luiz Inácio Lula da Silva. “A empresa quis prestigiar o PT porque o governo abriu o mercado de óleo e gás para empresas nacionais, obrigando todas as obras contratadas pela Petrobras a terem índice de nacionalização elevado, contrariando orientação de governos passados. A Iesa é filha direta dessa política.” O PT disse que as doações foram “legais e espontâneas”.
Petrobras
Entre os presos pela Operação Águas Profundas, que investiga fraudes em licitações da Petrobras, estão três funcionários da estatal: Carlos Alberto Pereira Feitosa (coordenador da comissão de licitação), Carlos Heleno Netto Barbosa (gerente geral da unidade de serviços e sondagem semi-submersíveis) e Rômulo Miguel de Morais (gerente de plataforma).
De acordo com o procurador da República Carlos Alberto Aguiar, em troca de carros, viagens ao exterior, entre outras formas de propina, os funcionários da Petrobras repassavam informações privilegiadas para a Angraporto Offshore, o que permitia a fraude nas licitações favorecendo a Mauá Jurong e a Iesa.
Outros dois funcionários da Petrobras foram denunciados pelo Ministério Público Federal, mas não tiveram a prisão preventiva decretada: Carlos Alberto Velasco, que também trabalhava na comissão de licitações, e José Antonio Vilanueva, que já atuou como gerente da Petrobras, segundo a PF.
Segundo o delegado federal Claudio Nogueira, a Angraporto venceu de forma fraudulenta as licitações da P-22, P-10 e P-14 –para aluguel de cais– em contratos que giraram em torno de R$ 60 milhões. Já a Iesa foi a vencedora do contrato também para prestação de serviços da P-14 no valor de R$ 90 milhões. O delegado não soube dizer o valor dos contratos fechados com a Mauá Jurong.
“A Angraporto se associou à Mauá Jurong e passou a ela informações privilegiadas obtidas através de funcionários. Esse mesmo esquema teria se repetido com a Iesa”, disse. “A nossa conclusão é que ela [Angraporto] foi criada para fraudar licitações”, afirmou o procurador.
Anteontem, a Petrobras divulgou nota informando que afastou os funcionários suspeitos de participar de um esquema de fraudes. A estatal informou que já instalou uma comissão de sindicância para apurar as possíveis irregularidades cometidas por esses funcionários e que adotará as medidas cabíveis.
Segundo o delegado, não se pode confirmar o superfaturamento dos contratos de licitações, mas os prejuízos financeiros estão comprovados à medida que as licitações eram “cartas marcadas” com menos possibilidade de licitantes na disputa.
ONGs
O advogado Ruy Castanheira atuava como operador contábil do esquema de fraudes da Petrobras e empregava o mesmo “modus operandi” em outro esquema, que realizava fraudes envolvendo ONGs e empresas-fantasmas. O delegado citou algumas empresas fantasmas que faziam parte dos esquemas: Petruscar, Intecdat, RVM, Cesta Básica, Max Express e Cobrar Assessoria. As empresas e laranjas, como Hilário dos Santos Mattos, atuavam nos dois esquemas.
“As ONGs formalizaram contratos com empresas-fantasmas que justificariam as despesas dessas empresas. Por exemplo, ao se simular a necessidade de comprar material de informática, a ONG pagava uma certa quantia e a empresa-fantasma emitia a nota fiscal e recebia o dinheiro, só que aquela venda era fictícia.”
Tanto Castanheira como Ricardo Secco, pai da atriz Deborah Secco, não apareciam formalmente no comando das ONGs, mas tinham ingerência sobre elas, segundo o delegado. Ricardo Secco seria o elo entre as ONGs e as empresas fantasmas –ele encomendaria as notas frias a Castanheira.
A PF apreendeu ainda durante a operação R$ 500 mil em espécie na casa de Felipe Pereira das Neves Castanheira, filho de Ruy Castanheira, além de uma grande quantidade de armas em outro endereço.
Secco, Castanheira e seu filho, presos durante a operação, entraram ontem com pedido de habeas corpus junto ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região.
O Ministério Público Federal denunciou 26 por suposta participação no esquema. Ao todo, a 4ª Vara Criminal expediu 18 mandados de prisão e 89 de busca e apreensão. O juiz Flavio Oliveira Lucas, da 4ª Vara Criminal, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.
Os denunciados irão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato e poderão ainda ser acusados de sonegação fiscal.
Foragidos
Ontem, a Polícia Federal prendeu um dos cinco foragidos suspeito de envolvimento no esquema. Ricardo Moritz, suspeito de ser um dos laranjas utilizados no esquema montado por Ruy Castanheira, foi preso em Santa Catarina, segundo o delegado Claudio Nogueira.
Com isso, sobe para 14 o número de presos na operação desencadeada anteontem. A PF ainda procura por Sérgio Fernandes Granja (agente federal), José Augusto Barbosa Reis (acusado de tráfico de influência em favor da Angra), Cláudio Valente Scultori da Silva (ligado à Angra na área ambiental) e Wilson Ribeiro Diniz (apontado como laranja).
Segundo Nogueira, a PF analisa os documentos apreendidos e pericia 12 armas encontradas na casa de um dos acusados. Entre elas estão espingardas, metralhadoras, uma carabina, revólveres e mira laser, que podem pertencer a um colecionador.