O senador Jayme Campos (DEM) acrescentou uma emenda à Medida Provisória 881/2019, chamada de MP da Liberdade Econômica, para permitir que todo o processo de criação ou extinção de empresas seja eletrônico para evitar burocracia e diminuir o prazo para o trâmite. A emenda foi acrescentada ao texto aprovado pelo Senado na quarta-feira e já está com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) aguardando sanção.
“A emenda aprovada prevê que, por meio de um portal único na internet, empresas de qualquer porte poderão ser criadas ou extintas por via eletrônica. A redução desse prazo, com um novo processo totalmente digital, vai representar uma grande evolução, com mais facilidade ao empreendedor e mais geração de empregos e desenvolvimento”, analisou o senador.
Na tribuna do Senado, durante a votação, Jayme defendeu o texto que chegou da Câmara dos Deputados enfatizando o comprometimento com o empreendedorismo, geração de emprego e a redução de burocracia, contrário ao modelo atual, que na opinião do parlamentar, “esmaga e sufoca” o investidor, que se sente repelido a empreender e contratar trabalhadores.
“Temos o 8º ou o 9º maior PIB do mundo, mas, segundo o Banco Mundial, entre 190 países, somos apenas 109º no item facilidade de fazer negócios. Um triste cenário”, lamentou.
