O promotor eleitoral da 55ª zona eleitoral de Cuiabá, Marcos Henrique Machado, alertou hoje os juízes e promotores eleitorais de Mato Grosso, durante encontro na capital, para que fiquem atentos com o comportamento e ações de presidentes de bairros, sindicatos e associações durante o período eleitoral. Machado afirmou que foi feito levantamento pela promotoria e verificado que a maioria desses dirigentes constava na folha de pagamento de políticos detentores de mandatos. “O MP já fez a relação desses dirigentes e são eles que deverão ser diretamente fiscalizados”. O promotor destacou o poder de polícia conferido aos juízes e promotores no pleito municipal e a importância da atuação em conjunto. “Se o Estado não se une, o crime se organiza. No Eleitoral, isso é mais intenso porque se busca o poder político”, disse Machado.
A assessoria do TRE informou que o juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso José Zuquim Nogueira orientou os juízes e promotores para não medirem esforços no sentido de garantir que as eleições municipais transcorram com lisura e sem aliciamentos. Zuquim comentou sobre as particularidades de estar à frente de uma eleição municipal, em que os interesses são locais e os ânimos estarão acirrados. Cautela e parceria foram alguns dos tópicos que o magistrado exortou às autoridades a adotarem nesta eleição, bem como, o combate aos abusos de poder político e econômico.
Zuquim solicitou aos juízes e promotores eleitorais que mantenham um diálogo franco nos Cartórios Eleitorais, para que possam uniformizar um entendimento dentro da lei do que é propaganda eleitoral e o que é divulgação de interesse público. Alertou ainda sobre a promoção pessoal e a divulgação de ações da administração pública. Zuquim recomendou especial atenção para as propagandas eleitorais sob a roupagem de informação de interesse público.
“Nossa responsabilidade é muito grande e a cobrança também”, ponderou Zuquim ao discorrer sobre as diversas situações que os juízes irão enfrentar, principalmente no interior do Estado. Com base em sua experiência como juiz eleitoral no interior de Mato Grosso, Zuquim aconselhou aos magistrados muita cautela no relacionamento social para que o mesmo não os impeça na atividade judicial, “Muitos políticos querem ser amigos do juiz. Não que o juiz deva ser anti-social, mas é preciso se despir do espírito de vaidade para que isso não impeça a atividade e a firmeza que o magistrado tem que ter”, disse Zuquim.
Além da cautela no relacionamento social, Zuquim recomendou ainda aos juízes e promotores eleitorais cautela no relacionamento com a imprensa. Sem desconsiderar a o papel e a importância da imprensa em uma sociedade democrática, ele alertou para o poder da mídia, “assim como ela eleva, ela derruba. Basta contrariar interesse local”, disse Zuqim. O magistrado recomendou a parceria com a imprensa na divulgação das ações da Justiça Eleitoral.
Durante o debate aberto aos participantes do encontro, a juíza da 1ª zona eleitoral de Cuiabá e responsável pela propaganda eleitoral, Maria Aparecida Ribeiro, ratificou a importância da parceria firmada entre TRE e Ministério Público Eleitoral. A magistrada falou da necessidade de se estabelecer um plano de ação para combater a propaganda eleitoral abusiva. Segundo ela, em Cuiabá a situação é mais critica do que se esperava, pois a menos de dois meses do período permitido para a propaganda eleitoral já existem liminares determinando a retirada de propagandas da televisão, internet e outras mídias. “A propaganda eleitoral em cinco segundos já massifica a opinião do candidato, por isso a união é importante”, declarou Maria Aparecida.