O novo líder da bancada do PSL na Câmara, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) destituiu nesta segunda-feira todos os 12 vice-líderes da legenda. A medida tomada pelo deputado acontece em meio a impasse gerado disputa do cargo de líder da legenda na Câmara.
Com a decisão, perderam o posto de vice-líder os seguintes deputados: Felício Laterça (PSL-RJ); Nicoletti (PSL-RR); Daniel Silveira (PSL-RJ); Heitor Freire (PSL-CE); Julian Lemos (PSL-PB); Júnior Bozzella (PSL-SP); Coronel Tadeu (PSL-SP); Nelson Barbudo (PSL-MT); Charlles Evangelista (PSL-MG); Professora Dayane Pimentel (PSL-BA); Nereu Crispim (PSL-RS); Joice Hasselmann (PSL-SP). Na página da Câmara dos Deputados, o partido já aparece sem nenhum parlamentar como vice-líder.
Embora tenha sido confirmado no cargo hoje, a permanência de Eduardo Bolsonaro ainda é questionada por aliados do ex-líder, deputado Delegado Waldir (GO). Duas novas listas são analisadas neste momento pela Secretaria Geral da Mesa da Câmara – uma delas apoia o retorno de Delegado Waldir e a outra tenta garantir a indicação de Eduardo Bolsonaro no cargo. Para garantir a indicação de líder, a lista precisa assegurar apoio de 27 dos 53 deputados do partido. A definição, após conferência de assinaturas, será confirmada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Em vídeo divulgado pelas redes sociais, Delegado Waldir reconhece Eduardo Bolsonaro como líder e afirma que aceita “democraticamente a nova lista”. “Vou continuar defendendo todas as prerrogativas do Parlamento. Nós não rasgamos a Constituição e a Constituição prevê que o Executivo não deve interferir no Parlamento”, disse o deputado.
Pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para ocupar o cargo de líder é preciso receber o apoio formal de metade dos parlamentares da bancada mais um. Cada partido tem autonomia para fazer a troca de líder quantas vezes quiser. Geralmente, há um rodízio no cargo e os parlamentares costumam ser mantidos por, pelo menos, um ano.
Os líderes podem ser definidos por eleição interna da bancada ou por aclamação. Somente os partidos com, pelo menos, cinco integrantes têm direito à liderança. O cargo de líder dá protagonismo aos parlamentares e asseguram prerrogativas como a indicação de membros da bancada que participarão de comissões da Casa. Os líderes partidários orientam a bancada durante as votações no plenário e podem fazer comunicados de liderança em qualquer momento da sessão.
O cargo permite ainda que o parlamentar participe dos trabalhos de qualquer comissão (sem direito a voto), mesmo que não seja integrante, mas com o poder de pedir verificação de votação.
