“Continuo acreditando na Justiça, mas é uma pena que às vezes para você corrigir uma injustiça, demore 6 meses”. A declaração é do ex-deputado estadual José Riva após deixar o Fórum de Cuiabá, o primeiro local que ele foi quando deixou o Centro de Custódia da Capital.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, processado sob acusação de ter desviado milhões do Legislativo Estadual através de diferentes esquemas de corrupção, ficou preso por 178 dias até ganhar liberdade na tarde da última sexta-feira (8) por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A prisão preventiva foi decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e cumprida na Operação Célula Mãe deflagrada em 13 de outubro de 2015 pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, entender não haver motivos para manter o ex-deputado preso.
“Foi uma prisão desnecessária, por isso que é importante o duplo grau de jurisdição”, disse José Riva no pátio do Fórum da Capital, onde se deslocou para receber a tornozeleira eletrônica, mas foi embora sem o equipamento por não ter nenhum servidor apto a instalar a tornozeleira no feriado municipal, dia do aniversário de 297 anos Cuiabá e também aniversário de Riva que completou 57 anos. A deputada estadual Janaina Riva (PMDB) também esteve no Fórum para recepcionar o pai, mas não saiu de dentro do carro.
Nesta segunda-feira (11), depois do meio dia, Riva deverá retornar ao Fórum com um de seus advogados para a colocação da tornozeleira eletrônica. Questionado se fica incomodado por usar o equipamento que vai monitorar todos os locais que ele frequentar, o ex-deputado disse não se importar. “Normal, é bom pra eles ver que eu não vou cometer nenhum ato ilegal”, argumentou.
O ex-presidente da Assembleia evitou comentar sobre sua rotina durante os 6 meses em que ficou preso no Centro de Custódia, mesma unidade prisional onde estão detidos o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e os ex-secretários de Estado, Marcel de Cursi (Sefaz) e Pedro Nadaf (Casa Civil), além de outros ex-integrantes do staff de Silval.
Como resultado das investigações desenvolvidas nas Operações Metástase (23 de setembro ) e Célula Mãe, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou Riva e mais 23 pessoas pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo. O processo foi desmembrado em 2 priorizando os réus que estão presos.
Pesa contra ele a acusação de ter chefiado um esquema de desvio de pelo menos R$ 1,7 milhão da chamada verba de suprimento que era usada pelos gabinetes dos deputados para pequenas compras sem licitação com valores entre R$ 4 e R$ 8 mil.
“No processo está provado que ninguém desviou dinheiro. Isso com o tempo, quando eu for interrogado, vocês vão ver que não houve desvio. Mas vamos tocar a vida”, respondeu Riva quando questionado sobre o andamento da ação penal que tem a próxima audiência marcada para doa 27 deste mês, ocasião em que ele deverá ser interrogado pela juíza Selma Rosane.