Anunciada no início do ano, a aquisição de 150 ambulâncias com recursos do governo do Estado e da Assembleia Legislativa, que devolveu parte do duodécimo ao Executivo, deve ser concluída no próximo dia 5. Duas empresas participaram da terceira sessão do processo licitatório, realizada nesta terça-feira (29), e as propostas estão em fase de análise.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Gestão (Seges), as duas interessadas (que não tiveram os nomes revelados) já haviam participado de tentativas anteriores de compra das ambulâncias, mas haviam sido desclassificadas por conta da ausência de documentos exigidos no edital de licitação.
As duas sessões anteriores do processo de compra que não tiveram sucesso, no entanto, acabaram sendo benéficas para o Estado. Isso porque, ainda conforme dados da Seges, as ofertas das empresas ficaram abaixo do que havia sido estimado pelo governo e também das próprias propostas que haviam feito nas duas tentativas anteriores a esta.
A pasta não informou os valores cobrados pelas empresas para fornecer as 150 ambulâncias sob a justificativa de ainda estar em fase de negociação com as concorrentes. Até ontem, também não havia confirmação sobre a regularidade dos documentos exigidos no edital, embora uma análise preliminar já apontasse para um resultado positivo.
No total, a Assembleia Legislativa devolveu R$ 20 milhões de seu duodécimo para a compra das ambulâncias. Em contrapartida, o governo do Estado investiu mais R$ 20 milhões. O recurso é destinado também à aquisição de exames clínicos e cirurgias eletivas na rede particular de saúde para acabar com as filas de espera.
Embora a iniciativa tenha sido considerada positiva pela maioria dos parlamentares, ela não se repetirá em 2016. Presidente da Mesa Diretora, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) argumenta que o Parlamento não terá mais condições de contribuir por conta do aumento de gastos com a folha de pagamento.
A despesa “extra” é fruto do acordo com o governo para que a Assembleia reassuma o pagamento dos salários de seus aposentados e pensionistas a partir do próximo ano. A folha, hoje bancada pelo Executivo, será devolvida gradativamente (35% em 2016; 33,5% em 2017 e 33,5% em 2018), mas de acordo com o tucano deve representar um impacto de aproximadamente R$ 60 milhões no orçamento do Parlamento já em 2016.A medida, acordada no início deste mês, também frustrou os planos que a Assembleia tinha de devolver, ainda em 2015, outros R$ 100 milhões ao Executivo.