A dívida pública consolidada de Mato Grosso atinge o patamar de R$4,5 bilhões em 2012, mas deve crescer R$3 bilhões em 2014, chegando ao valor de R$7,7 bilhões no final do próximo ano, conforme o secretário de Fazenda, Marcel de Cursi.
Os valores foram repreendidos pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando apresentado o relatório com a aprovação de contas da gestão referente a 2012. Os conselheiros demonstraram preocupação com o aumento de 120% da dívida pública e mais de 1000% no aumento das operações de crédito.
O secretário ressalta que houve economia de 50% no serviço da dívida em razão do alongamento do perfil e quitação das parcelas com juros severos, que foram trocadas por nova dívida a juros menores, com a reestruturação da dívida promovida pelo governo Silval Barbosa. O Estado contratou entidade financeira que irá cobrar juros de 9% frente aos 15% cobrados pela União.
Marcel de Cursi explicou que a dívida pública cresce por diversos fatores, especialmente porque a União pratica encargos contra os Estados, maiores que os de mercado. “Enquanto no mercado se paga 3% de juros real, os Estado pagam de 6% a 9% de juros real. Assim, há um crescimento vegetativo, provocado pelo alto custo imposto aos Estados pelo governo federal”, afirmou.
De acordo com o secretário, no caso de Mato Grosso, a dívida irá crescer R$3 bilhões até 2014, o que significa que chega ao patamar de R$7,7 bilhões até o fim do próximo ano.
“Este valor é admitido pelo governo federal, aceito pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dentro da capacidade de pagamento do Estado. Os empréstimos e operações estão dentro da capacidade de pagamentos, todos aprovados previamente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”, disse.
Sobre as operações de crédito, De Cursi explica que o serviço da dívida tende a crescer, pois deve-se pagar os valores contratados. “Temos capacidade de pagamentos, e há muitos contratos diferentes, com prazos e condições variadas. As operações de crédito devem custar em média de 8% a 10% da Receita Orçamentária de cada ano”, analisou.