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Disputa orçamentária “criou” dados irreais de desmatamento em Mato Grosso

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O governador Blairo Maggi está convicto de que o Ministério do Meio Ambiente usou os dados do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real, o Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), “por uma boa causa” política interna do Governo Federal. Qual seja, evitar o avanço do corte orçamentário, que vinha sendo trabalhado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rouself. Essa situação deverá ser usada pelo governador Na reunião de trabalho que está agendando com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, exigirá tratamento de aliado político e que a população de Mato Grosso não pode ser vítima dessa situação.

“Os dados foram usados de forma emergencial, de definição de posicionamento político do Governo Federal. É uma luta de poder” – explicou uma alta fonte do Governo, ao ilustrar a forma como o governador Blairo Maggi vem encarando a questão. Até porque os dados do INPE foram divulgados num momento em que o Brasil vinha gozando de grande prestígio internacional em função das medidas para proteção de suas florestas. “De uma hora para outra, o Ministério do Meio Ambiente “jogou” para baixo a imagem do Brasil” – frisou.

O relatório de atuação em campo, elaborado pela da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, vistoriou os pontos apontados como áreas desmatadas em Mato Grosso. O trabalho demonstrou que 80,53% dos dados fornecidos pelo instituto não correspondiam a desmatamentos recentes. Na verdade, pelos dados levantados, são “áreas antropizadas”, ou seja, desmatadas, com mais de sete meses. O relatório indica ainda que várias áreas intactas também foram encontradas nesta checagem.

De forma clássica, o documento ainda condena os dados explicitados – e que geraram o decreto, a qual são atribuídas as medidas de “bloqueio econômico” a região de desenvolvimento florestal no Estado. Os dados usados no final do ano passado informam que o desflorestamento em Mato Grosso foi de 1.786 quilômetros quadrados entre agosto e dezembro. Porém, o documento lembra que o próprio INPE declara que “não pode usar o DETER para cálculos de áreas” desmatadas. “A conclusão que se chega é de que havia mesmo uma boa razão para trazer esses números à tona” – frisou.

O relatório do Governo de Mato Grosso-Sema tem tudo para se constituir num documento de caráter unicamente político, cujos resultados previsíveis apontam que não deverão passar de protesto oficial. Com muito otimismo, poderá até abrandar algumas situações criadas pelo Decreto 6.321/2001. Com otimismo, já que, ao visitar Mato Grosso e sobrevoar as áreas citadas pelo INPE, a ministra Silva também admitiu que este tipo de levantamento deve ser utilizado apenas para orientar a fiscalização. E mesmo aceitando que, na realidade, o desmatamento é menor, afirmou que o decreto 6.321 será mantido e cumprido. O decreto determina, entre outras penalidades, a exclusão de propriedades localizadas nos municípios que mais desmataram na Amazônia de todo tipo de financiamento público.

Exortado por líderes políticos do Estado a uma ação mais firme junto ao Governo Federal, o governador deverá insistir com o presidente Lula para que Mato Grosso seja retirado da chamada “lista negra” do desmatamento. Consequentemente, vai pedir tratamento diferenciado para o assunto. Munido de dados, Maggi insistirá que os números são irreais, que a metodologia usada é equivocada e que a situação poderá causar graves danos sociais e econômicos para uma das regiões mais prósperas do Estado. Em outras palavras, o Governo trabalha para descaracterizar o quadro firmado para Mato Grosso.

Até então, o Governo vinha sendo elogiado por adotar medidas que apontavam para a redução do desmatamento em 48 % a partir de 2004, conforme dados do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento da Amazônia (Prodes), considerado “a ferramenta ideal para avaliar as áreas desmatadas. O Prodes faz um levantamento de dados anual que é computado entre o dia primeiro de agosto de um ano até o dia 31 de julho do ano seguinte. No ciclo 2003 – 2004, o Estado teve um desmatamento de 11.814 Km², enquanto no ciclo 2006 – 2007 computou uma área desmatada de 2.476 Km².

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