“O Estado de Mato Grosso não tem interesse pelas crianças especiais”. O desabafo foi feito pelo deputado estadual Dilmar Dal”Bosco (DEM) que criticou a ausência da secretária de Educação, Rosa Neide, e da primeira-dama e secretária de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, na audiência pública que discutiu os problemas das Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAES) em Mato Grosso.
Presidentes de associações de diversas regiões compareceram à Assembleia Legislativa para pedir intercessão dos deputados quanto ao repasse feito pelo governo estadual, que é de R$ 92,00 por aluno. Este valor não inclui os deficientes intelectuais adultos atendidos pela entidade, vez que o Executivo contabiliza apenas as crianças em idade escolar.
“Os custos da educação especial é infinitamente superior ao do ensino regular, mas o repasse do Estado é inversamente proporcional as necessidades”, criticou Dal”Bosco, responsável pela realização da audiência pública. Segundo a presidente da APAE de Cuiabá, Eunice Vitor da Silva, a unidade foi fundada em 1967 e desde então vive basicamente de doações oriundas do empresariado e da sociedade civil.
Em seu relato, a presidente afirmou que a unidade tem sérios problemas na infraestrutura, que se agravam no período chuvoso. Emocionada, Eunice Vitor pediu aos deputados estaduais que visitem pessoalmente a estrutura e se sensibilizem com a situação da Associação na capital.
Para Marcino Oliveira, técnico de educação especial da Seduc, é necessária mais interação entre o legislativo e o executivo estadual, de forma a resultar no aumento dos recursos e melhorias na qualidade da educação especial.
“Os recursos da Seduc são insuficientes, mal dão para pagar um salário digno aos professores. É preciso mais interação entre os poderes”, cobrou o representante da Seduc.
Durante quase três horas de trabalho, coordenados pelo deputado Dilmar, foram propostas algumas ações para melhorar o atendimento das APAES, entre elas a criação de pólos regionais e a estadualização dessas associações. As sugestões, segundo o democrata, serão analisadas por uma comissão técnica e, diante da viabilidade jurídica, apresentadas na Assembleia Legislativa por meio de projetos de lei.
O deputado Ezequiel Fonseca acredita que é preciso construir um modelo de sociedade para que a inclusão e as melhorias na qualidade de ensino e infraestrutura sejam alcançadas. “É fundamental o apoio e as providências a serem tomadas para as APAES, que sobrevivem a duras custas. É preciso investir no valor humano”, disse Fonseca.
Existe em Mato Grosso 83 entidades filantrópicas das APAE”s, e o repasse financeiro anual da Secretaria de Estado de Educação é 5,3 milhões. A Seduc também oferece uma parceria na cessão de 170 professores a essas associações, cujos salários anuais somam 4,5 milhões.
“A meta da secretaria de Estado de Educação é incluir crianças especiais na escola regular, mas sabemos que isso não funciona, a sociedade ainda não está preparada. Além de estarem sujeitos bullying, eles não recebem o atendimento diferenciado, o que dificulta o processo de alfabetização”, concluiu Dal”Bosco.