O relator da CPI das Hidrelétricas, deputado Dilmar Dal"Bosco (DEM), denunciou o uso de laranjas na concessão de licenças para Pequenas Centrais Hidrelétricas em Mato Grosso. De acordo com o relator, durante a leitura dos processos foram identificadas várias empresas com capital social de R$ 10 mil, assinando empreendimentos avaliados em milhões de reais. "Hoje virou um bom negócio abrir PCHs em Mato Grosso. Uma só empresa pode assinar diversos empreendimentos, basta identificar o potencial hidroenergético de nossos rios, loteá-los e dar entrada na Aneel", afirmou o relator em entrevista a rádio CBN Cuiabá.
A denuncia foi confirmada pelo deputado federal Wellington Fagundes (PR), também presente a entrevista. O republicano afirmou ter conhecimento de que alguns grupos empresariais se tornaram verdadeiras "indústrias de montar projetos hidrelétricos" e revendê-los a preço de ouro para investidores de outros estados. "É preciso que haja limite para exploração de energia. Peço ajuda dessa CPI para elaborarmos normas federais que restrinjam o número de empresas através do CPF ou CNPJ. Não podemos permitir que uma lacuna da legislação beneficie esses exploradores", cobrou Fagundes.
Dal"Bosco também enfatizou os problemas sociais decorrentes da implantação dessas PCHs. Segundo ele, os empreendimentos geram quantidade significativa de empregos apenas na fase de construção, passado esta etapa, os funcionários – em sua maioria de outros Estados – acabam permanecendo nesses municípios, gerando bolsões de pobreza. "Esses empresários chegam às cidades vendendo facilidades, anunciando empregos e incremento na economia, mas no final, os gestores ficam apenas com o problema social e o desgaste econômico", pontuou Dilmar.
O grande volume de processos, segundo Dal"Bosco, poderá prorrogar por mais 180 dias os trabalhos da comissão. Ele ressaltou ainda a lisura da equipe técnica no processo investigativo e confirmou a participação do Ministério Público Estadual (MPE) nos trabalhos. "Nós enviaremos todos os relatórios técnicos para apreciação do Ministério Público. Existem danos econômicos, sociais e principalmente ambientais nessas cidades, que precisam ser punidos", defendeu o democrata.
Entre as centrais que estão sendo investigadas pelo grupo de parlamentares, está a PCH Zé Fernando, localizada em Juscimeira, que também foi denunciada como irregular pelo deputado federal Wellington Fagundes. "Já temos conhecimento sobre as denúncias envolvendo este empreendimento e estamos trabalhando nisso também", afirmou Welington.