O casal de publicitários João Santana e Mônica Moura afirmaram aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato que a ex-presidenta Dilma Rousseff deu sua garantia pessoal de que os pagamentos pelos serviços de marketing na campanha à reeleição de 2014, incluindo recursos “por fora”, seriam realizados em dia.
Ambos firmaram acordo de delação premiada com a Justiça, cujo teor teve o sigilo retirado hoje (11) pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O casal contou ter combinado diretamente com Dilma, em 2014, o pagamento de R$ 35 milhões não declarados à Justiça Eleitoral.
“Foi numa conversa em junho de 2014, no Palácio da Alvorada. Dilma Rousseff empenhou sua palavra a João Santana de que já tinha equacionado tudo; que os valores que seriam pagos por fora já estavam garantidos e que dessa vez os pagamentos sairiam mais rápido”, diz o anexo 9 da delação premiada de João Santana.
O empenho pessoal da presidenta foi necessário após o casal de publicitários reclamar de atraso e inadimplência no pagamento de recursos via caixa 2 durante a campanha de 2010, quando receberam R$ 15 milhões não declarados, segundo contaram.
De acordo com a delação, foi tratado pelo então ministro da Fazenda, Guido Mantega, que João Santana e Mônica Moura receberiam R$ 70 milhões de modo declarado e outros R$ 35 milhões por meio de caixa 2. Dos recursos ilícitos, somente R$ 10 milhões teriam sido depositados em contas na Suíça, por meio da empreiteira Odebrecht. Restaram, portanto, R$ 25 milhões a título de dívida.
“Finda a campanha, e como os atrasos permaneciam por mais de dois anos, Mônica Moura aproveitou algumas circunstâncias para tratar diretamente do assunto com a presidente Dilma Rousseff. Isso se deu em conversas particulares entre as duas, nos intervalos de gravações de pronunciamentos oficiais que João Santana dirigia, no Palácio da Alvorada”, diz o texto da delação.
“A presidente sempre se dizia disposta a ajudar e, desde o início, tinha pleno conhecimento de que a Odebrecht ficara responsável pelo pagamento, não oficial, de R$ 35 milhões”, acrescenta o texto.
A assessoria de imprensa de Dilma criticou a demora na retirada do sigilo das delações. Em nota à imprensa, a ex-presidenta disse que o casal prestou "falso testemunho e faltou com a verdade em seus depoimentos, provavelmente pressionados pelas ameaças dos investigadores". Segundo o texto, o atraso prejudicou a defesa de Dilma na ação no Tribunal Superior Eleitoral que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, já que as alegações finais da petista já foram encaminhadas ao relator do caso, ministro Herman Benjamin.
"A defesa foi prejudicada pela negativa do relator. Não foi possível cotejar os depoimentos prestados pelo casal à Justiça Eleitoral e na Lava Jato. Agora mesmo, os depoimentos são entregues à imprensa, mas não repassados oficialmente à defesa da presidente eleita", disse a assessoria, complementando que Dilma "acredita" na Justiça e que a verdade "virá à tona e será restabelecida".
Na delação, o casal também afirmou que Dilma teve despesas pessoais, como cabeleireiro e camareira, pagas pelo casal de publicitários, quando já ocupava o Palácio do Planalto em 2010. De acordo com os marqueteiros, após ter vencido a sua primeira eleição, um assessor da então presidente pediu a Mônica que pagasse R$ 4 mil por mês, durante um ano, para sua camareira pessoal, que a acompanhava a todo momento para cuidar de seu cabelo e maquiagem.
“Esses favores eram prestados por se tratar de uma cortesia a uma cliente importante para João Santana e Mônica. Dilma Rousseff, além de presidente, já havia feito com eles a campanha de 2010 e existia a possibilidade de virem a fazer a campanha de 2014”, diz o texto do anexo 9 do acordo de colaboração premiada de Mônica Moura.
Em depoimento, Mônica relatou também ter pago, em 2010 e em 2014, os serviços do cabeleireiro Celso Kamura. Os pagamentos foram feitos em dinheiro. Cada diária do profissional custava R$ 1,5 mil. Foram pagos, no total, R$ 50 mil.
O documento diz ainda que, segundo o casal, o publicitário Jefferson Monteiro recebeu de Mônica Moura, em meio à campanha pela reeleição de Dilma em 2014, R$ 200 mil reais em espécie, provenientes de recursos de caixa 2, para que mantivesse sua página satírica “Dilma Bolada” no ar. O perfil nas redes sociais ficou conhecido por promover a imagem da ex-presidente de forma bem-humorada.
O pagamento teria sido feito a pedido do ex-ministro Edinho Silva, à época tesoureiro da campanha. O publicitário Jefferson Monteiro, por meio de seu perfil no Facebook, negou que tenha recebido a quantia de Mônica Moura. Ironizando as acusações sobre supostos recebimentos que teriam sido direcionados a ele, o publicitário afirmou: "Alguém, por gentileza, me avisa onde que tenho que retirar a quantia porque estou com o aluguel atrasado e o telefone cortado", escreveu.
Segundo a delação, foram pagos também com recursos provenientes de caixa 2 as despesas de viagens dos operadores de teleprompter que atuaram na campanha de reeleição, em 2014. Para comprovar as alegações, João Santana e Mônica Moura apresentaram comprovantes de pagamentos de hotéis e de passagens aéreas.