O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, aplicou multas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (R$ 10 mil), a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (R$ 5 mil), ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi (R$ 7,5 mil), ao senador Aloizio Mercadante (R$ 7,5 mil), ao deputado federal Paulo Pereira da Silva (R$ 7,5 mil), ao presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto (R$ 6 mil), e ao prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (R$ 5 mil), por propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República.
O PSDB acusou o presidente Lula e diversas autoridades (16 representados no total) de fazer ostensiva propaganda eleitoral antecipada em apoio à Dilma Rousseff durante o evento “Encontro da Defesa do Trabalho Decente”, realizado no dia 10 de abril, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo-SP. O evento foi promovido por seis entidades sindicais. Entre as falas proferidas no dia do Encontro, estão destacadas na representação as seguintes: “E para manter o rumo implementado pelo Governo Lula, elegendo Dilma Roussef, presidente da República” (Antonio Neto).
O ministro lembrou, ainda, que o cargo exercido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o de maior hierarquia no país. “Como presidente da República cabe-lhe- em tempo integral – exercer a chefia do Poder Executivo. Seus atos são diariamente acompanhados por diversos jornalistas e cotidianamente suas palavras ocupam os noticiários sobre os mais diversos temas, obtendo, senão a maior, uma das maiores repercussões”, acrescentou.
Henrique Neves confirmou que as palavras do presidente Lula no referido evento foram proferidas após ele ter sido condenado em outras duas situações de gravidade “muito menor”, ficando demonstrada a reincidência. Desta forma, o ministro julgou parcialmente improcedente a representação apresentada pelo PSDB, pois não condenou os representados a multas no grau máximo.
O PSDB também havia solicitado aplicação de multa ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC; a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Força Sindical; a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Nova Central Sindical dos Trabalhadores; Sérgio Nobre (dirigente sindical); e Warner Gomes (ex-presidente da CUT). Porém, o ministro os isentou da punição.