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Dilceu deve ficar na Assembleia como consultor do projeto de zoneamento

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O ex-deputado estadual Dilceu Dal Bosco (DEM) foi convidado publicamente pelo presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), durante o ato de posse ocorrido na terça-feira (1º) para atuar como consultor do projeto de Zoneamento Sócio Econômico Ecológico (ZSEE). Em entrevista ao Só Notícias, o democrata explicou que é preciso aguardar a reunião de líderes, que acontecerá semana que vem, quando o assunto será colocado em debate entre os parlamentares. Mesmo assim, ele disse que se for convidado irá avaliar esta nova possibilidade.

O projeto foi enviado ao parlamento pelo então governador Blairo Maggi (PR), em 2008, quando a Assembleia criou uma Comissão Especial que organizou um amplo debate com a população. Os seminários técnicos e audiências públicas realizados em 2009, em todas as regiões do Estado, resultaram em diversas propostas que foram incluídas no projeto que teve como presidente Dilceu e Alexandre Cesar (PT) como relator.

Riva concordou que o zoneamento continha alguns erros, mas que o projeto está em poder da Assembleia para fazer os ajustes necessários. O progressista explicou que no dia 14 haverá uma reunião com técnicos do governo do Estado para formatar a proposta. Já o projeto finalizado deve ser entregue pela Assembleia ao Executivo estadual até o final deste mês, estipulou o presidente.

Projeto polêmico, o zoneamento recebeu pareceres contrários da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e quase foi vetado pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Devido a isso, voltou a Assembleia para a realização de ajustes em seu conteúdo.

Conforme Só Notícias já informou, o projeto vinha sendo alvo de uma série de críticas de diversos setores da sociedade mato-grossense por supostamente atender somente a interesses políticos, com a exclusão de 14 terras indígenas em processo de homologação e demarcação, de nove áreas propostas para unidades de conservação, flexibilização de reserva legal em todo o Estado.

Após muita polêmica, o projeto havia sido aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa no dia 27 de outubro do ano passado ao mesmo tempo em que ambientalistas já se articulavam contra a proposta sugerida por líderes partidários e que pretendia regulamentar as atividades ambientais e econômicas em cada região do Estado. Para se tornar lei, no entanto, o projeto dependia da última votação para redação final, na qual foram aprovadas 17 emendas. Só depois disso foi enviado para sanção do governador.

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