A edição eletrônica do Diário da Justiça que começa a ser veiculada na segunda-feira (02), no site do Tribunal de Justiça, vai facilitar a vida de todos os advogados que patrocinam ações na Justiça de primeiro e segundo grau no Estado de Mato Grosso e de todos os cidadãos que demandam processos nessas mesmas esferas. Em 2006, foram distribuídas cerca de 340 mil ações no Judiciário mato-grossense. Entre vários benefícios, o DJE vai trazer mais agilidade no trâmite dos processos, economia para advogados e para o Poder Judiciário, facilidade de pesquisa e transparência. O jornal on line foi apresentado nesta-feira (30/03) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, para representantes dos principais usuários.
“Esse é um dos passos do processo de ‘ruptura’ que disse em meu discurso de posse, e é um passo magnífico. Vivemos em uma nova era e é preciso se adequar a essa realidade. O Diário Eletrônico representa um grande avanço para a sociedade, em especial para os advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e servidores do Poder Judiciário. Todos serão beneficiados por esse ato de grandeza incalculável”, afirmou Lessa. A partir de 2 de maio o Diário Eletrônico da Justiça substituirá definitivamente a versão impressa do Diário Oficial publicado pela Imprensa Oficial do Estado. Até lá serão veiculadas as duas versões, porém, com validade jurídica apenas para a versão em papel.
O novo jornal faz parte das metas da atual diretoria do TJMT, cujo planejamento estratégico para o biênio 2007-2009 está ancorado nos pilares acessibilidade, efetividade e transparência.
A implantação do Diário Eletrônico traz diversos benefícios para a população e para o Judiciário. Além de tornar o trâmite processual mais ágil, a publicação eletrônica representará economia de R$ 328 mil por ano ao Poder Judiciário (publicações e assinaturas). A população também terá acesso facilitado ao DJE, já que o jornal – antes vendido – estará disponível gratuitamente pela internet. “Todos os cidadãos e seus advogados poderão acompanhar pela internet as decisões sobre seus processos, sem precisar comprar o Diário da Justiça”, destacou o presidente do TJMT.
Os advogados também pagavam assessoria para pesquisar no Diário da Justiça os processos nos quais eles atuam. Agora, com a versão eletrônica, o próprio cidadão ou seu advogado pode fazer essa pesquisa por meio de um sistema de busca textual, utilizando, por exemplo, o nome da parte, o nome do advogado, o assunto, o número do processo, o código da OAB, entre outros. Outra vantagem é o banco de dados eletrônico, que dispensa a necessidade de armazenar papéis (edições anteriores) no escritório.
O supervisor judiciário do TJMT, João Bosco da Silva Júnior, editor responsável pela publicação, informou que o tempo para a publicação de cada ato processual será reduzido consideravelmente. Hoje, a maioria das 79 comarcas do Estado leva cerca de cinco dias para publicar um ato. Com o novo sistema, esse tempo será reduzido para 17 horas. “Se o ato for encaminhado para a supervisão até às 16h, já estará disponível no Diário Eletrônico do dia seguinte”.
Para o procurador-geral da Justiça, Paulo Prado, a iniciativa do Judiciário é louvável. “Gostaria de parabenizar o Tribunal de Justiça na figura do presidente Paulo Lessa. Essa é uma iniciativa importantíssima, pois com o Diário da Justiça na internet qualquer cidadão em qualquer lugar do mundo terá acesso às informações. É mais um exemplo de cidadania”, disse.
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, Francisco Faiad, acredita que a nova versão do Diário da Justiça facilitará o trabalho dos advogados de todo o Estado. “Hoje a informática é realidade e não temos como fugir disso. Essa iniciativa é muito boa, pois acompanha os passos da modernidade”.
O diretor do Fórum da Capital, juiz Alexandre Elias Filho, concordou. “Hoje estamos na era da informática, não existe trabalho jurisdicional sem o aparelhamento da informática. O Diário Eletrônico vem justamente agilizar o andamento da Justiça em Mato Grosso”, comemorou o magistrado.
As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão disponibilizadas de segunda a sexta-feira, a partir das 9h. Os procedimentos de segurança da nova versão garantem a autenticidade e integridade dos dados publicados no Diário de Justiça.