Após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados, a eleição para o comando da Casa promete bater recorde de candidaturas. Até o início da noite de hoje (11), dez deputados formalizaram as candidaturas para disputar o mandato tampão até fevereiro de 2017. A expectativa é que o número de concorrentes passe de 12. Os deputados terão até meio-dia de quarta-feira (13), dia da eleição, para registrar as candidaturas. A votação começará às 16h.
Até o momento, a única candidatura de oposição é a da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que formalizou a participação na eleição no fim da tarde desta segunda-feira.
Os demais candidatos são parlamentares da base aliada do governo do presidente interino, Michel Temer. A maior parte das candidaturas é de deputados do chamado “centrão” (PSD, PP, PR, PTB, PSC, PTN, SD, e outros partidos médios). O PMDB, partido de Temer, tem dois candidatos.
Além de Erundina, também formalizaram suas candidaturas hoje os deputados Rogério Rosso (PSD-DF), Giacobo (PR-PR), 2º vice-presidente da Câmara; e Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Também são candidatos até agora os peemedebistas Marcelo Castro (PI) e Fábio Ramalho (MG); e os aliados Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES) e Heráclito Fortes (PSB-PI).
Ainda são aguardadas as candidaturas de Beto Mansur (PRB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já anunciaram a intenção de concorrer, mas ainda não a formalizaram.
Regras
A Câmara usará urna eletrônica na eleição de seu novo presidente. Conforme estabelece o regimento da Casa, o voto será secreto.
Um sorteio definirá a ordem dos candidatos na votação, e essa sequência também valerá para a ordem dos discursos no plenário. Cada candidato terá 10 minutos para pedir o voto dos colegas.
Para ser eleito, o deputado precisará da maioria absoluta: 257 votos. Caso ninguém consiga atingir esse número, haverá segundo turno. Em caso de empate, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno, a disputa será decidida obedecendo aos seguintes critérios: maior número de mandatos e parlamentar mais idoso.
Reunião
No fim da tarde de hoje, o Colégio de Líderes referendou a proposta da Mesa Diretora e bateu o martelo para a data da eleição para a presidência. O acordo encerrou um cabo de guerra envolvendo líderes da base aliada do governo, que queriam resolver a questão na terça-feira (12), e o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), que havia marcado a votação para quinta-feira (14).
Apesar do acordo para votação na quarta-feira, alguns deputados criticaram a antecipação da disputa. Para a líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a eleição na quarta favorece Eduardo Cunha, que terá adiado para agosto, após o recesso parlamentar, a definição sobre o processo de cassação do seu mandato. “Essa antecipação da eleição não foi correta, não foi boa. Já havia uma convocação para a quinta-feira e isso daria tempo de vencer a pauta a respeito do Eduardo Cunha, antes da sucessão.”
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), também considera que Cunha será o maior beneficiado com a antecipação da eleição. O partido, ao lado da Rede, foi responsável pela representação contra o peemedebista no Conselho de Ética.
Segundo Valente, no acordo para antecipar a eleição para a presidência, os líderes não concordaram em suspender a ordem do dia para evitar que a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa recurso de Cunha, seja suspensa em razão das votações em plenário. “A CCJ vai começar as 14h30 e às 17h30 vai ser chamado o plenário, ou seja, não vai ter o debate sobre o recurso do Eduardo Cunha, isso vai ficar para agosto. Cinismo, hipocrisia e blindagem”, criticou.
Planalto
Já o Palácio Planalto tem agido com cautela em relação à disputa na Câmara. Integrantes do governo têm dado reiteradas declarações de que o Executivo não pretende apoiar especificamente nenhuma candidatura. Aliados de Temer, contudo, tem agido para tentar reduzir o número de candidaturas, principalmente as que existem no mesmo partido, como o PMDB.
A avaliação do Planalto é que, apesar da possibilidade de segundo turno, o importante é que ocorra uma “disputa normal”, evitando um possível “racha” na base aliada. “Não tem como o governo fazer uma ingerência dos candidatos da base para que tenha uma candidatura única. Seria muito bom que eles entre si construíssem isso, mas isso é impossível”, disse o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE).
Conheça os candidatos à presidência da Câmara (candidaturas formalizadas)
Luiza Erundina – Atualmente no PSOL, Erundina foi a primeira mulher prefeita de São Paulo, de 1989 a 1992, quando ainda era filiada ao PT (1980-1997). Do PT, Erundina foi para o PSB (1997-2016). Também foi vereadora (1983 a 1987) e deputada estadual (1987 a 1988).
Rogério Rosso – Deputado federal desde 2007, Rosso é advogado e ocupou cargos públicos no governo do Distrito Federal na gestão de Joaquim Roriz. Em 2010 foi escolhido governador em eleição indireta da Câmara Legislativa do DF para um mandato tampão após a saída do ex-governador José Roberto Arruda. Líder do PSD na Câmara, Rosso presidiu a Comissão do Impeachment que analisou a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Roussff na Casa. É aliado de Cunha.
Carlos Henrique Gaguim – Integrante do chamado “centrão” e aliado de Eduardo Cunha, já foi do PTB e do PMDB. Foi duas vezes vereador de Palmas, três vezes deputado estadual, duas vezes presidente da Assembleia Legislativa e governador de Tocantins. Atualmente, exerce seu primeiro mandato de deputado federal.
Marcelo Castro – Médico e professor da Universidade Federal do Piauí, Castro é ex-ministro da Saúde do governo da presidenta afastada Dilma Rousseff. Já foi deputado estadual e se destacou na Câmara dos Deputados como presidente da CPI que investigou os acidentes aéreos em 2007.
Carlos Manato – Atual corregedor da Câmara, Manato também é integrante do “centrão”. Médico por formação e deputado desde 2003, quando se elegeu pelo PDT, antes de ir para o Solidariedade. Já integrou a Mesa Diretora da Câmara como suplente por duas vezes.
Fábio Ramalho – Está no terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Formado em direito, Ramalho foi prefeito do município de Malacacheta (MG) no período de 1997 a 2004. Já integrou as comissões de Finanças e Tributação e de Legislação Participativa e atualmente é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Heráclito Fortes – Ex-prefeito de Teresina, Fortes está em seu quinto mandato como deputado. Também foi senador pelo DEM, até 2011, vice-presidente e terceiro secretário da Câmara. O deputado foi citado na Lava Jato em delação premiada de Sérgio Machado, por suposto recebimento de propina.
Fausto Pinato – Primeiro relator do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética, Pinato está em seu primeiro mandato de deputado federal. Advogado, o deputado já trabalhou como secretário parlamentar na Câmara e como assessor técnico na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Giacobo – Aliado de Cunha e empresário do ramo de móveis e eletrodomésticos, o deputado também é ligado à bancada do agronegócio e foi presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Cristiane Brasil – Em seu primeiro mandato de deputada federal, Cristiane já foi vereadora no Rio de Janeiro. Filha do delator do mensalão Roberto Jefferson, ela também já foi secretária extraordinária da Terceira Idade e secretária especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida da prefeitura do Rio de Janeiro.