Quatro anos anos de trabalho intensivo do governo federal
fazem o desmatamento na Amazônia cair pela primeira vez desde 1997. O índice
para o período 2004-2005, anunciado hoje pela ministra Marina Silva, teve uma
queda 31%. A área desmatada foi reduzida de 27.200km2 para 18.900km2. É a
primeira vez, em 17 anos de monitoramento, que o governo apresenta os dados
sobre desmatamento no mesmo ano em que eles ocorrem. O Ministério do Meio
Ambiente comparou dados de 11 meses, agosto de 2003 a julho de 2004, com
agosto de 2004 a julho deste ano.
Os dados do MMA, que têm como base levantamentos de satélite feitos pelo
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que houve uma queda
acentuada em todos os estados, com redução expressiva do desmatamento nas
áreas próximas à rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), onde houve maior
intervenção do governo federal por meio das fiscalizações do Plano de Ação
para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Os números indicam
leve crescimento do desmatamento apenas no sudeste do Pará e no sul do
Amazonas.
De acordo com a ministra Marina Silva, essa queda é conseqüência de
iniciativas que combinam ações de comando e controle com grandes operações de
repressão, como a Setembro Negro e Curupira, com outras de ordenamento
fundiário e territorial e criação de áreas protegidas. “Chegamos ter 23
operações acontecendo simultaneamente na Amazônia, com envolvimento do Ibama,
Polícia Federal, Exército, Polícia Rodoviária e as policiais ambientais dos
estados. Isso está fazendo a diferença”, destacou Marina.
Entre os resultados das ações adotadas pelo MMA e Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente (Ibama) desde 1993 estão a apreensão de 582 mil m3 de madeira
em tora, emissão de R$ 1,8 bilhão em multas e prisão de 241 pessoas
envolvidas em ações ilegais, sendo 63 servidores públicos e 178 emrpesários
madeireios, despachantes e contadores. As ações do governo causaram, ainda,
apreensão de 26 tratores, 54 caminhões e 459 motosserras usadas nos
desmatamentos ilegais.
A ministra Marina Silva acrescentou, no entanto, que o grande desafio agora é
combinar as ações de comando e controle com as ações de desenvolvimento
sustentável. ”Para isso é fundamental a aprovação do Projeto de Lei de Gestão
de Florestas Públicas, que tramita há nove meses no Congresso Nacional”,
disse. O PL irá possibilitar, por exemplo, a implantação de Distritos
Florestais, áreas onde será estimulado o uso sustentável de produtos e
serviços da floresta. O primeiro a ser implantado será o da BR-163, com 16
milhões de hectares, sendo 5 milhões de hectares de área de manejo e
expectativa de produção de 4,1 a 6,7 milhões de m3 de toras e geração de 100
mil empregos diretos.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco,
destacou que as medidas de combate à grilagem de terra e ordenamento
fundiário possibilitaram o cadastramento 30.556 imóveis rurais na Amazônia, o
equivalente a 74 milhões de hectares. Ele citou, ainda, a criação de 85km2 de
unidades de conservação em zonas de conflito, a homologação de 93 mil km2 de
terras indígenas e a criação de 3,76 mil km2 de projetos de assentamentos
sustentáveis.