Depois que o desembargador Rondon Bassil Dower Filho se declarou suspeito para julgar os habeas corpus relativos à ações penais derivadas da operação Sodoma, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso adiou o julgamento dos recursos do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e seus ex-secretários Marcel de Cursi (Sefaz) e Pedro Nadaf (Casa Civil), que estavam na pauta de hoje. Com isso, a previsão é que na próxima quarta-feira (22), os HCs voltem à pauta de julgamento.
Eles estão presos no Centro de Custódia de Cuiabá desde setembro de 2015. Também foi adiado o julgamento de um pedido de exceção de suspeição contra a juíza titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá e responsável por todas os atos judiciais envolvendo a operação, Selma Rosane Santos Arruda.
Na sessão, houve momentos de "desconforto" entre os desembargadores depois que o advogado Roberto Tardelli, responsável pela defesa de Marcel de Cursi, fez duras críticas ao presidente do Tribunal, desembargador Paulo da Cunha, e ao presidente da sessão da 2ª Câmara Criminal e relator dos habeas corpus, desembargador Alberto Ferreira de Souza. O jurista, que é procurador de Justiça aposentado, afirmou que caso os magistrados levassem o julgamento adiante ele não participaria. E, de antemão, exigiu que fosse providenciada uma data da sessão para ele acionar os magistrados em instâncias superiores.
Bassil se declarou suspeito porque o desembargador Alberto Ferreira de Souza declarou o impedimento do advogado Leonardo Moro Bassil, filho de Rondon Bassil, em advogar nos processos decorrentes da Sodoma. Ele inclusive ingressou com uma representação contra o advogado junto ao Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) para apurar possível desvio de conduta do filho do desembargador.
Primeiramente, o advogado Ulisses Rabaneda, um dos responsáveis pela defesa do ex-governador, pediu que o julgamento fosse adiado oportunizando que a defesa entregasse os memoriais finais com antecedência ao desembargador que vai substituir Rondon Bassil no julgamento, garantindo assim a ampla defesa de seu cliente.
Depois, mediante a posição dos magistrados que não suspenderam o julgamento e convocaram o desembargador Luiz Carlos da Costa para substituir Rondon Bassil, o advogado Roberto Tardelli decidiu se manifestar. Afirmou que estavam diante de uma questão grave que poderia levar a quebra do princípio do juiz natural. Argumentou que pelo regimento interno do Tribunal de Justiça caberia ao presidente do Tribunal indicar o desembargador mais antigo da Corte para participar do julgamento e não chamar "o primeiro que aparecesse pela frente".
Criticou a postura dos magistrados e disse que a impressão que se teve foi que foi uma casualidade levou à escolha de Luiz Carlos da Costa para julgar uma das causas classificadas por ele “mais complexa e difícil” atualmente em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Este julgamento está, definitivamente, maculado porque atinge um dos direitos mais elementares de qualquer cidadão deste país”, criticou Tardelli ao afirmar que em 31 anos de carreira nunca presenciou tal situação durante um julgamento. “Isso me afronta, afronta o meu cliente. Não vou participar disso”.
Em seguida exigiu que tudo que aconteceu na sessão fosse registrado na ata de julgamento. “Em algum lugar da República vamos ser ouvidos”, disse ele ameaçando recorrer ao Conselho Nacional do Justiça (CNJ) ou qualquer outra instância que fosse preciso.
(Atualizada às 17h20)