O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Eduardo Jacob, prestou depoimento no processo instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apura infração disciplinar diante da sua suposta participação em esquemas de venda de sentenças. O presidente afastado da Corte Eleitoral, desembargador Evandro Stábile, deu depoimento em Brasília.
Os depoimentos ocorreram ontem (Jacob) e Stábile na segunda-feira (19). O juiz Círio Miotto e o desembargador José Luiz Tadeu de Carvalho compareceram à tarde de ontem, na sede do Tribunal de Justiça (TJ-MT) para prestar esclarecimentos na condição de informantes. Ambos se recusaram a falar com a imprensa.
Todas as informações repassadas ao juiz Friedmann Wendpap, membro da Corregedoria Nacional de Justiça, foram gravadas em áudio e vídeo e irão auxiliar no andamento das investigações que serão conduzidas em segredo de Justiça. Stábile e Jacob estão afastados da magistratura por determinação da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu existir elementos suficientes da participação de ambos em esquema de vendas de decisões judiciais.
Conforme A Gazeta antecipou, a decisão de abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) se deu mediante análise do inquérito judicial que tramitava no STJ sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi. O conteúdo da investigação motivou a Polícia Federal deflagrar em março deste ano a operação Asafe, que cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão contra advogados e magistrados. Uma eventual pena máxima em caráter administrativo levaria Stábile a ser aposentado compulsoriamente.