O desembargador Ernani Vieira de Souza protocolou nesta sexta-feira, no Tribunal de Justiça, seu pedido de aposentadoria compulsória. Ernani Vieira completou 70 anos de idade, dos quais 52 dedicados à magistratura. Com a aposentadoria, o Tribunal de Justiça passa a dispor de uma vaga para o cargo de desembargador, que deve ser preenchida, obrigatoriamente, por um magistrado de carreira.
O pleno do Tribunal de Justiça é composto por 30 desembargadores, dos quais 24 advindos da magistratura, três do Ministério Público e três da Ordem dos Advogados do Brasil.