O ingresso do deputado Wilson Santos (PSDB) à base de sustentação do governador Mauro Mendes (DEM) não impediu que ele defendesse a derrubada do veto ao seu projeto de lei que obriga os hospitais a terem, obrigatoriamente, aparelhos de gerador de energia com sistema automático de acionamento. O projeto foi apresentado em 2015, quando o governador era o colega de partido Pedro Taques, e vetado em janeiro passado por Mendes. O veto foi derrubado por 14 votos a 6.
Pela redação do projeto, os hospitais públicos e privados de Mato Grosso que possuírem centro cirúrgico, centro obstétrico, unidade de tratamento infantil ou qualquer outra instalação que exige a não interrupção de procedimentos, deverão, obrigatoriamente, ter instalados em suas unidades aparelho de gerador de energia.
O parlamentar justificou a matéria explicando que a interrupção no fornecimento de energia elétrica pode resultar em cirurgias interrompidas abruptamente, respiradores e incubadoras parando de funcionar, falta de esterilização de materiais de trabalho, bem como retardamento de partos complicados.
“Essa exigência vai reforçar a segurança dos procedimentos nos hospitais públicos e privados de Mato Grosso, garantindo atendimento ininterrupto e evitando traumas aos pacientes que estão em situação delicada”, justificou Wilson Santos.
Assim que a lei for publicada, todos os hospitais de Mato Grosso que se enquadrarem nas exigências terão 180 dias para se adequarem, caso contrário, poderão sofrer multas diárias de cem salários mínimos.
Conforme Só Notícias já informou, o governo teve outros vetos derrubados na Assembleia, entre eles o que aumentou em R$ 15 milhões o orçamento da Defensoria Pública. Neste caso, a derrubada do veto foi unânime.
