A Assembleia Legislativa concentrará esforços na próxima semana para realizar cinco sessões plenárias. Além das quatro que acontecem semanalmente, mais uma será feita em razão do feriado do Dia de Finados. Dessa forma, haverá uma na terça-feira (8), a partir das 17h, duas na quarta-feira (9), às 8h e 17h, e mais duas na quinta-feira (10), às 13h e 17h. Além das reuniões das comissões permanentes.
No dia 9, às 14h, será realizada a primeira audiência pública para discutir a Mensagem 75/11, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2012, a Lei Orçamentária Anual (LOA). O evento será no auditório Milton Figueiredo da AL. A segunda audiência pública sobre esta mensagem será no dia 16, no mesmo local e horário. Após o amplo debate, a proposta seguirá para análise e votação em Plenário. Ela deverá ser aprovada antes do recesso parlamentar previsto para começar na segunda quinzena de dezembro.
Mesmo defendendo a mudança na gestão pública com a inserção do orçamento impositivo, como forma de garantir os investimentos previstos, o presidente da Assembleia, José Riva (PSD), considera muito importante a participação popular nestes debates. "É fundamental a participação de todos para que juntos possamos assegurar recursos nos setores essenciais como o da Saúde, Educação e Infraestrutura". Na semana passada, Riva debateu melhorias para a área social que deverão ser incluídas no Plano Plurianual – PPA 2012-2015.
Na mensagem, o governador Silval Barbosa destaca que a LOA-2012 prevê receitas e despesas totais de pouco mais de R$ 13 bilhões. E que "diante de um quadro globalizado de necessária prudência que se apresenta, a intenção deste Executivo é sincronizar várias ações destinadas à ampliação da receita, à racionalização e contenção do gasto público, ao aperfeiçoamento do controle interno e à transparência das contas públicas que levem ao melhoramento da gestão fiscal, e consequentemente, à ampliação das ações finalísticas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade", diz trecho da mensagem.
O governo também reafirma o compromisso de melhorar as ações que a sociedade reclama por mais eficiência. "Arregaçar as mangas e trabalhar para corrigir desequilíbrios, a fim de manter a máquina estatal em plena capacidade produtiva", garante.