Rondonópolis sedia, nesta sexta-feira, audiência pública para debater o projeto de lei 668, da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, proposto pelo governo de Mato Grosso, e conhecido como Cota Zero, que prevê regular a atividade pesqueira por cinco anos, bem como proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado de rios de Mato Grosso. O projeto será votado na Assembleia e deputados estão ouvindo pescadores e comerciantes.
“É um projeto que precisa ser muito bem debatido para sociedade. Conforme audiências feitas em outros municípios, constatamos que a falta de peixes em nossos rios é uma questão de pesca predatória. Tal crime não é provocado por quem ganha vida pescando. Temos ainda a questão do turismo, que pode ser afetada. É por isso que estamos pedindo para os interessados pelo assunto que compareçam na audiência pública e contribuam com o aperfeiçoamento da proposta”, expôs o deputado Thiago Silva (MDB). “Queremos discutir com as regiões com grande volume de pesca de Mato Grosso alternativas que possam ser adicionadas neste projeto e assim preservar o ganha pão de quem sobrevive do segmento”, acrescentou.
O projeto ainda prevê que após a lacuna de cinco anos, as definições sobre cota, medida do pescado e proibição de captura de algumas espécies serão definidas pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca).
O encontro será às 14 horas, na Colônia de Pescadores Z-3. A Assembleia fará audiências públicas e mais cidades pólos e as datas ainda serão anunciadas.
