A dívida atual somada aos resíduos de outros governos atinge algo em torno de R$ 5,2 bilhões de reais e atualmente o estoque compromete 1,2% da receita corrente de Mato Grosso. Já o desembolso da dívida em 1996 era de 35,5% da Receita Corrente Líquida do Estado. Após a segunda renegociação feita no governo Dante de Oliveira – a primeira foi feita em 1983 – o percentual caiu para 14,5%, ou seja, de tudo que o Estado arrecada esse montante é repassada à União.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), declarou que se os critérios de pagamento da conta continuarem os mesmo a dívida do estado com a União será impagável. “Essa foi a primeira de uma séria de reuniões que teremos para tratar da reestruturação e renegociação da dívida mato-grossense com a União. Mas, penso que se continuarmos a paga-la dentro dos mesmos critérios, não conseguiremos quitar esse débito nunca, nem em 2027 como se supõe”, externou o Chefe do Legislativo ao ressaltar que praticamente metade da dívida atual de R$ 5,2 bilhões de reais são resíduos de juros, de parcelas oscilantes, de variações cambiais (alta e baixa do dólar).
De acordo com o parlamentar as premissas de parcelas fixas, mais tempo, juros mais baixos que os atuais e sem risco de dolarização são fundamentais para a renegociação da dívida do Estado. “O primeiro ponto importante é que nessa nova reestruturação sejam mudados os critérios que atualmente são injustos e nos colocam numa situação delicada ao ponto de tornar a dívida impagável. O Governo Federal é um credor insaciável e se não mudarmos agora levaremos as próximas gerações a pagar uma dívida interminável”, justificou.
O deputado Percival Muniz (PPS), declarou-se satisfeito com a reunião e com as propostas apresentadas pelo governador Blairo Maggi. “Estamos saindo daqui satisfeitos com o que foi acordado, pois, a dívida a partir de agora toda sociedade terá conhecimento da dívida, o valor, qual será o impacto às próximas gerações, enfim, uma verdadeira pedagogia da dívida pública do Estado”, disse o parlamentar, ao lembrar que a negociação não será feita agora e uma reunião em Brasília está marcada para a próxima quinta-feira (27).
Na concepção do deputado Carlos Avalone o principal avanço das discussões sobre a dívida de Mato Grosso foi a garantia do governador do Estado que a proposta do Governo à União, prevê que a dívida não aumentará. “A reunião com o governador foi boa à medida que a intenção é garantir melhores condições de pagamento desse débito. A meu ver o ponto principal foi referente à estagnação dos valores, ou seja, renegociamos a dívida agora, mas, o montante final não sofrerá aumento algum”, expôs o deputado.
O presidente da MT Fomento, Éder Moraes lembrou que as conversações estão se iniciando e confirmou a reunião que acontecerá em Brasília na semana que vem. “Não existe nenhum temor, apenas o fato de evitar que o assunto seja tratado de forma política. A Assembléia cumpre seu papel de fiscalizar e nós, cuidaremos do assunto mais técnico que posteriormente toda sociedade tomará conhecimento do que será acertado, e justamente pela Assembléia Legislativa do Estado”, disse ao declarar que é na AL que constitucionalmente a proposta de renegociação tem que ser apreciada pelos deputados estaduais.