A Assembleia Legislativa de Mato Grosso está sediando, durante todo o dia de hoje, o Encontro do Parlamento Amazônico, associação que congrega parlamentares estaduais dos nove municípios que compõem a região da Amazônia Legal. A abertura do evento foi presidida pelo deputado, presidente do parlamento mato-grossense, José Riva, que deixou claro seu posicionamento a favor da ampliação do poder de legislar dos parlamentos.
O presidente do Parlamento Amazônico, deputado Mecias de Jesus (RR), destacou que a inserção dos povos da Amazônia é o principal objetivo da congregação. Segundo ele a região “herdou” um descaso histórico, mas é possível ainda transformar a situação. A missão da Amazônia agora é gerar emprego e renda,buscando a sustentabilidade. “O mundo precisa entender o quê a Amazônia brasileira tem dado ao povo brasileiro”, disse.
Ele se referia as riquezas da região, que é responsável por 1/5 da água doce do mundo e tem amplas riquezas naturais e grande potencial para o ecoturismo. Mecias frisou que os nove estados componentes da região têm ficado de fora das obras de crescimento do país e destacou a necessidade debates de temas como Pacto Federativo e criação de novos municípios.
Mecias de Jesus foi contundente ao afirmar que os entes federados da Amazônia Legal “rejeitam o rótulo de desmatadores” e que “falta um ordenamento jurídico e um sistema de vigilância que proteja a Amazônia”. Mecias falou ainda da demonstração de grandeza do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva em abrir as portas do parlamento para o evento.
José Riva, entretanto, defendeu a unidade nas ações políticas e no Congresso Nacional, como forma de se encontrar uma saída para o aceleramento do desenvolvimento da Região Amazônica.
“Ou se enfrenta esse debate ou se cai na descridibilidade”. Acentuando que não se trata de cobrança à bancada, Riva alertou: “ou a Amazônia se une em defesa dos seus interesses comuns ou vamos ficar aplaudindo o nordeste e o sudeste”.
Nestas duas regiões a bancada federal atua conjuntamente há décadas e tem alcançado êxito nas grandes demandas. Riva voltou a defender um orçamento impositivo, reforma tributária que reduza a carga ao invés de só fortalecer os cofres públicos, autonomia dos Estados em criar novos municípios, principalmente em estados em processo de ocupação, entre outras políticas necessárias ao desenvolvimento local. O presidente da AL também afirmou que a omissão da classe política cria nichos de pobreza no país.
O governador Silval Barbosa falou da disposição dos nove governadores da Região Amazônica em manter o compromisso de trabalhar ao lado dos parlamentares. A decisão, segundo Silval foi tirada no 8º Encontro de Governadores da Amazônia, realizado em Belém do Pará, no dia 21 de maio deste ano, que aprovou a “Carta de Belém”.
Silval também garantiu apoio pessoal às diretrizes que serão seguidas pelo Parlamento Amazônico e que constarão da Carta Amazônica de Cuiabá. O documento será redigido e aprovado ao fim do encontro e conterá as reivindicações e metas a serem perseguidas pelo fórum dos 9 estados.
Para recepcionar os deputados, na abertura das discussões houve a apresentação do Coral Flauta Mágica, sob a coordenação de Geraldo Mendes e regência dele e de Hellem Zuzi. O coral é fruto do Projeto Flauta Mágica, que atua na atenção à crianças carentes no bairro Jardim Vitória, em Cuiabá.
O Encontro do Parlamento Amazônico em Cuiabá prossegue durante todo o dia de hoje, com os seguintes debates: “O desenvolvimento da unidade Parlamentar em defesa da Amazônia”, com o senador Sérgio Petecão; “A infraestrutura necessária para o desenvolvimento da Amazônia – o Norte Competitivo”, com Olivier Girard, da Confederação Nacional das Indústrias (CNI); “A Amazônia no contexto do Plano Nacional de Integração Hidroviária” – com Adalberto Tokarski, da Agência Nacional de Transporte Aquaviário; “O plano de recursos hídricos da Bacia Amazônica”, com Dalvino Troccoli França, da Agência Nacional de Águas; “A Federação e o Direito Estadual de Auto-Organização Político-Administrativo, com o deputado federal Sebastião Bala Rocha. Após as palestras, será lida a Carta Amazônica de Cuiabá e realizada reunião entre os presidentes das AL´s.
Criado por iniciativa do presidente da AL/MT, deputado José Riva (PP), em 1999, o Parlamento Amazônico é formado pelos estados que compõem a Amazônia Legal: Mato Grosso, Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão (oeste do meridiano de 44º). São membros da diretoria do Parlamento Amazônico os deputados: Mecias de Jesus (RR) – presidente; Gabriel Guerreiro (PA) – vice – presidente; Vera Lúcia Castelo Branco (AM) – secretária; Sinésio Campos (AM) – secretário de Relações Institucionais; Hélio Soares (MA) – tesoureiro; Carlos Alberto Sampaio Cantuária (AP) – Conselho Fiscal; Adalto de Freitas (MT) – Conselho Fiscal; José Ribamar Araújo (RO) – Conselho Fiscal.
Entre as autoridades presentes hoje, constaram o presidente do Parlamento Amazônico, deputado Mecias de Jesus (RR); o governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa; os senadores Blairo Maggi (MT) e Sérgio Petecão (AC); o presidente do Tribunal de Justiça de MT, Rubens de Oliveira; o presidente da AL de Rondônia, deputado Chico Guerra; O procurador geral de Justiça de MT, Marcelo Ferra; o presidente da Fiemt, Jandir Millan; deputados federais Nery Gullher, Waltenir Pereira; o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Walter Albano; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo; O vice-presidente do Parlamento Amazônico deputado Gabriel Guerreiro(PA); e os deputados estaduais por Mato Grosso, Adalto de Freitas (represente de MT na Diretoria do Parlamento Amazônico), Sérgio Ricardo, Dilmar Dal Bosco, Luiz Marinho, Wallace Guimarães, Zeca Viana, Carlos Avalone, Percival Muniz, Ezequiel Fonseca, Luizinho Magalhães, Ademir Brunetto, Sebastião Rezende e Gilmar Fabris. O presidente da União Nacional dos Legislativos, Unale, deputado Luiz Tchê (PDT/AC), justificou atraso no vôo, mas confirmou que participa dos debates na
