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Deputado vai pedir a governador fatia maior para emendas

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O deputado Sérgio Ricardo (PR), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, disse que vai procurar o governador Silval Barbosa (PMDB) para defender que as emendas parlamentares para cada um dos 24 deputados seja estabelecida em parâmetros de R$ 5 milhões, ou seja, R$ 120 milhões perante a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA/2011) que soma receitas da ordem de R$ 11,240 bilhões. "É preciso se esclarecer que, os recursos são destinados a investimentos para a sociedade para os municípios e não para os deputados. Nós somos os indutores das necessidades de municípios, entidades, órgãos, enfim em quase a totalidade das questões, os deputados são acionados para buscar soluções perante o Poder Executivo", explicou Sérgio Ricardo.

O deputado defendeu ainda que a cada ano, o valor das emendas dos parlamentares seja alterada para maior, ou seja, "em se mantendo o nível de crescimento das receitas, nada mais justo que numa peça orçamentária para 2012 que deverá ser maior que 2011 nós tenhamos valores de emendas maiores, ou seja, em torno de R$ 10 milhões para cada deputado indicar onde serão realizados os investimentos, pois a competência é do Estado, a nós é dado o direito de priorizar este ou aquele pedido que nos é feito pela própria sociedade", disse Sérgio Ricardo que como presidente da CPI da Saúde, citou o exemplo do pedido de ajuda do Hospital Júlio Muller que é uma estrutura federal ligada a Universidade Federal de Mato Grosso mas que atende a população do Estado e não pode desconsiderada.

Sérgio Ricardo frisou ainda que no ano passado, na apreciação da LOA 2010 que se encontra em execução, o então governador Blairo Maggi (PR) permitiu que cada deputado apresentasse R$ 2 milhões em emendas livres e outros R$ 2 milhões dentro da previsão de despesas do próprio Executivo, o que levou os 24 deputados a se unirem e indicarem como prioridade na aplicação dos valores, recursos para a saúde e segurança pública. "Volto a frisar, somos indutores do desenvolvimento e devemos atender aos apelos que nos são feitos sendo que para isto temos que indicar despesas", frisou.

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