Presidente da Frente Municipalista de Mato Grosso, o deputado Ezequiel Fonseca (PP), fará investida no Encontro das Cidades das Regiões Fronteiriças, na próxima segunda-feira, no Centro de Eventos Brasil, em Brasília, para garantir ao Estado fatia generosa dos cerca de R$ 5 bilhões anunciados pelo governo federal para cidades situadas em região de fronteira. Com mais de 700 quilômetros de fronteira seca, Mato Grosso possui pelo menos 28 municípios na referida área, que passam por trabalhos acentuados a cargo da Comissão de Fronteira. A meta de Ezequiel é fazer valer a força do Estado, em coro formado pela entidade para assegurar atenção especial ao Estado.
No país, são 588 municípios integrantes da região de fronteira em 11 unidades federativas, o que abre precedentes para debates sobre os projetos a serem implementados nas cidades em vários setores. Estudo encomendado pelo governo federal, recente e de posse da Frente Municipalista, aponta um panorama negativo a respeito do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), muito aquém das expectativas.
Representantes dos municípios discutem projetos interligados, em áreas como a da saúde, educação e de geração de emprego e renda, além de infraestrutura. São instrumentos que podem fortalecer o desenvolvimento das cidades e amparar melhorias, acelerando ações para avanços em relação ao IDH. Ezequiel Fonseca ressalta a urgência das discussões, que visam ampliar o leque de oportunidades para a expansão dos planos direcionados à população.
O parlamentar é enfático ao frisar a importância das discussões que devem ser postas em documento que reforçará a cobrança que já vem sendo feita no Congresso Nacional, oriunda de partidos da oposição e que tem sido acentuada por siglas que fazem parte da base aliada. No modo geral, existe plena insatisfação dos municípios e dos governos, sobre a forma de tratamento dispensado pelo governo federal aos estados, tendo como ponto crucial a questão da distribuição dos recursos.
Em encontro anterior da Frente Municipalista foi proposta a "varredura" fundiária nos municípios que fazem parte da região de fronteira. Ezequiel lembrou que esse tema é problemático porque a falta de documentos relativos a terras gera consequências graves, como barreiras para consolidação de vias. Um exemplo claro é o cenário de financiamentos, que fica muitas vezes impedido por itens burocráticos.
Prefeito de Cáceres, Túlio Fontes (DEM), profere palestra no evento. Levará exposição sobre as dificuldades vividas na cidade face à escassez de verba em um dos municípios mais evidentes, relacionado à região de fronteira. Túlio falará sobre a "Boas Práticas Fronteiriças na Região Centro-Oeste".
O deputado progressista faz parte de grupo coeso que se empenha para garantir a revisão dos índices que compõem a distribuição do bolo de recursos arrecadados pela União. Presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), defende a Reforma Tributária, com Pacto Federativo que garanta uma melhor remessa de verba para as cidades. Riva é autor de livro que trata das desigualdades regionais, onde aponta que compete ao poder público gerenciar as diferenças regionais com uma melhor partilha dos recursos públicos.