O deputado Wilson Santos (PSDB) pediu informações ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Alexandre Bustamante, sobre o andamento das obras de construção e previsão de entrega do Centro de Detenção Provisória de Peixoto de Azevedo que começou a ser construída na gestão do ex-governador Pedro Taques e tem capacidade máxima para 256 reeducandos e deve receber detentos encaminhados pela polícia de Matupá, Guarantã do Norte, Apiacás e outros. “Após a conclusão da obra, os presos poderão ser transferidos para a cadeia Pública de Peixoto de Azevedo, para essa nova unidade, com mais segurança ao trabalho dos servidores”, apontou Santos.
Conforme o projeto da unidade em Peixoto de Azevedo, o complexo prisional é composto por dois prédios, que consistem no núcleo administrativo, alojamento, sala de controle e revista, edificação de apoio aos internos, departamento de saúde, área de serviço e parlatório.
O deputado também requereu informações do Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande que terá capacidade de abrigar 1.008 presos. A nova cadeia é construída na rodovia MT-351, próximo ao distrito de Pirizal (distante 250 quilômetros do município), e será a maior unidade prisional do Estado e deve desafogar a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, que hoje tem a maior população carcerária do Estado – e, segundo levantamento, está com mais de dois mil presos acima da sua capacidade. Contará com duas unidades – A e B. A unidade “A” abrigará 684 detentos e a unidade “B” outros 335 reeducandos.
O projeto para construção da nova unidade segue as normas de construção contidas na Política Nacional para Regionalização das Unidades e no Programa Estadual para Humanização das Penitenciárias.
De acordo com a assessoria, Mato Grosso possui hoje mais de 60% dos presos provisórios dentro das nossas unidades. Atualmente, o sistema prisional mato-grossense abriga 11.440 reeducandos em 55 unidades, que têm capacidade de abrigar somente 6.341. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado.
