Na sessão ordinária desta quarta-feira na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Dilceu Dal’Bosco, líder do PFL na Assembléia apresentou um projeto que pede a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços) no estado.
O pedido é para reduzir de 17% para 12%.Para defender a hipótese de que Mato Grosso vai perder em arrecadação com a redução, Dilceu Dal’Bosco apresentou uma Justificativa.
Na justificativa diz que, de acordo com análise feita pelo IBPT(Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o Brasil apresenta a terceira maior carga tributária do mundo entre as maiores economias mundiais, ficando atrás somente da França e Itália.
No estado de Mato Grosso,a proposta visa corrigir a alta carga tributária incidente sobre o óleo diesel, que está levando o estado a sofrer perdas significativas em sua economia,e em contrapartida o estado vizinho(Goiás) elevar seu consumo em 12 milhões de litros mensais.
Segundo a ATC/MT(Associação dos transportadores de Cargas de Mato Grosso, o estado de Mato Grosso poderá registrar este ano perda de R$54 milhões na composição do ICMS, devido a “fuga” dos caminhoneiros que descarregam na Ferronorte e que estão atravessando a divisa numa distância de 10 quilômetros do terminal para abastecer no estado de Goiás onde a carga tributária é menor(12%), e ainda utilizam tanques suplementares para a estocagem do produto.
Neste sentido, Dal’Bosco enfatiza que os parlamentares do estado, não podem assistir passivamente essa evasão de divisas sem que nada seja feito;portanto,o estado deve implementar uma política de redução de impostos que possibilite estimular a produção e beneficiar os consumidores, sem prejudicar a arrecadação.
Que ao equacionarmos a insustentável carga tributária que incide hoje sobre o óleo diesel em Mato Grosso, não vai diminuir , mas sim ampliar o universo de novos investimentos;porém,isto só acontecerá se o estado oferecer uma política monetária precisa e condizente para os mato-grossenses e para os que aqui vivem, finaliza a justificativa.
Treze parlamentares assinaram o projeto em sinal de apoio ao deputado Dilceu Dal’Bosco.